- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 374/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, SÉRIE II DE 2016-08-12
Acordo Coletivo de Empregador Público entre o Município de Macedo de Cavaleiros e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 375/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, SÉRIE II DE 2016-08-12
Acordo Coletivo de Empregador Público entre a Freguesia de São Félix da Marinha e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 376/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, SÉRIE II DE 2016-08-12
Acordo Coletivo de Empregador Público entre o Município de Beja e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 377/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, SÉRIE II DE 2016-08-12
Acordo Coletivo de Empregador Público entre a União de Freguesias de Alenquer (Santo Estêvão e Triana) e o STAL
- AVISO N.º 10041/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, SÉRIE II DE 2016-08-12
Listas de árbitros constituídas nos termos do artigo 384.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 378/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 157/2016, SÉRIE II DE 2016-08-17
Acordo Coletivo de Empregador Público entre a Freguesia de Alcoentre e o STAL
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