Nesta edição da SIEP divulgam-se os dados de emprego e remunerações médias recolhidos através do Sistema de Informação da Organização do Estado (SIOE) para o sector das Administrações Públicas, com referência ao 2.º trimestre 2016. É igualmente disponibilizado um capítulo de indicadores estatísticos de síntese sobre emprego e remunerações no universo das empresas públicas, demais pessoas coletivas públicas e outras entidades públicas que compõem os subsectores das sociedades financeiras e não financeiras públicas do sector público.
Emprego
A 30 de junho de 2016, o emprego no sector das administrações públicas situava-se em 659 149 postos de trabalho, revelando um aumento de cerca de 0,7% em termos homólogos e uma quebra de 9,4% face a 31 de dezembro de 2011 (correspondente a uma redução de 68 024 postos de trabalho). A administração central é o subsector que revela a maior diminuição de emprego face ao final de 2011: 45 967 postos de trabalho, que traduzem, em termos percentuais, uma quebra de 8,3%.
Em comparação com o final do trimestre anterior, o emprego nas administrações públicas diminuiu 2 952 postos de trabalho (-0,5%), em resultado da quebra do número de trabalhadores da administração central (menos 3 343 correspondente a uma variação de -0,7%), por efeito essencialmente da cessação, no final do ano letivo, de contratos a termo de trabalhadores nos estabelecimentos de ensino básico e secundário (em particular, técnicos superiores para atividades de enriquecimento escolar – AEC – e docentes). Por outro lado, o aumento de emprego, no trimestre, no Ministério da Administração Interna (1,6%) decorre principalmente de novos contratos a termo de vigilantes da floresta na GNR, para as operações de prevenção de incêndios durante o verão.
A 30 de junho de 2016, o emprego por subsectores nas administrações públicas apresenta uma estrutura igual à do final do ano de 2015: 76,2% dos trabalhadores encontram-se em entidades da administração central, 16,7% na administração local e 5,6% na administração regional autónoma.
O peso na população total mantém-se em 6,4% (rácio de administração). A 30 de junho de 2016, o emprego no sector das administrações públicas representa cerca de 12,8% da população ativa e de 14,4% da população empregada.
No último dia do 2.º trimestre de 2016, cerca de 6 em cada 10 trabalhadores das administrações públicas são mulheres, mantendo a taxa de feminização no sector acima do mesmo indicador para a população ativa. Na mesma data, as mulheres trabalhadoras nas administrações públicas representam 15,7% da população ativa do mesmo sexo.
Remunerações
Em abril de 2016, o valor da remuneração base média mensal dos trabalhadores a tempo completo no sector das administrações públicas situava-se em cerca de 1 431,7€, correspondendo a uma variação global média de 1,1% em relação ao mês de referência do trimestre precedente (janeiro); e a uma variação homóloga de 2,1%, por efeito da entrada e saída de trabalhadores com diferentes níveis remuneratórios, bem como do impacto da reversão de 60% da redução remuneratória para remunerações acima de 1 500€ (Lei n.º 159-A/2015 de 30 de dezembro). A atualização do valor da Retribuição Mínima Mensal Garantida em 2016 (Decreto-Lei n.º 254-A/2015, de 31 de dezembro), produz efeitos na comparação com o período homólogo.
O ganho médio mensal das administrações públicas é estimado, para abril de 2016, em 1 642,1€, indiciando uma variação global no trimestre de 1,3%, e a variação homóloga de 1,8%, pelos motivos referidos para a remuneração base média.
Consulte a SIEP do 2.º trimestre 2016 e os quadros em Excel:
2.º Trimestre/2016 Quadros Excel (2.º T/2016) Entidades sector empresarial (2.º T/2016)
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