Inclui Súmula Curricular.
- DESPACHO N.º 10442/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 159/2016, SÉRIE II DE 2016-08-19
Designa a partir de 1 de setembro de 2016, em regime de substituição, a Mestre Maria de Fátima Ascenso Coelho Figueira, no cargo de Chefe de Divisão de Saúde Sexual, Reprodutiva, Infantil e Juvenil da Direção-Geral da Saúde
