Veja as notas curriculares.
Nomeação dos vogais do Conselho Clínico do ACES Feira/Arouca
Aviso que divulga a cessação das funções como Vogal Médica do Conselho Clínico do ACES Feira/Arouca da Dr.ª Helena Maria Amorim Costa Couto
Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente de Gastrenterologia da carreira médica – área de exercício hospitalar
Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente de Otorrinolaringologia da carreira médica – área de exercício hospitalar
Lista unitária de ordenação final, devidamente homologada, dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente Hospitalar de Pediatria
Lista unitária de ordenação final, devidamente homologada, dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de Assistente Hospitalar de Medicina Interna
Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente de Imunohemoterapia da carreira médica – área de exercício hospitalar
Falecimento de trabalhador médico
Colocação de interno do internato médico, formação específica – cirurgia geral
Lista unitária de ordenação final dos candidatos
Procedimento simplificado para Assistente de Cirurgia Geral – lista de classificação final
Procedimento simplificado para Assistentes de Ginecologia/Obstetrícia – lista de classificação final
Retifica o n.º 1 do Despacho n.º 9035/2016, de 6 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 14 de julho de 2016 (Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pela aposentada Celina Maria Marques Santos Almeida Branco)
Lista de candidatos admitidos e excluídos referente ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 7647/2016, publicado no D.R., n.º 116, 2.ª série, de 20.06.2016
Veja a abertura:
Concurso Documental para Recrutamento de um Professor Adjunto para a Área Científica de Terapia e Reabilitação – Terapia Ocupacional
Despacho de nulidade do edital n.º 780/2016 – Concurso Documental para Recrutamento de um Professor Adjunto para a área Cientifica de Terapia e Reabilitação (Terapia Ocupacional)
«Despacho n.º 2416/2017
Por meu despacho de 11 de janeiro de 2017 e considerando, por um lado, que o Edital n.º 780/2016 previa a exigência de licenciatura, como requisito de admissão ao concurso documental para recrutamento de um professor adjunto para a Área Científica de Terapia e Reabilitação – Terapia Ocupacional, e, por outro lado, que esta exigência viola o disposto no artigo 17.º do ECPDESP, bem como o direito de acesso à função pública previsto no n.º 2 do artigo 47.º da Constituição da República Portuguesa, pelo presente, declara-se, nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 161.º, n.º 1, alínea d) do Código do Procedimento Administrativo, a nulidade do Edital bem como dos atos procedimentais subsequentes.
2 de março de 2017. – O Presidente do Instituto Politécnico de Beja, Vito José de Jesus Carioca.»
Abertura de concurso para Investigador Coordenador, na área científica de Imunologia Clínica, da Faculdade de Medicina
Regulamento do Curso de Mestrado em Promoção da Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública da UNL
Regulamento do Curso de Mestrado em Gestão da Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública da UNL
Regulamento do Curso de Mestrado em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública da UNL
Regula o acesso à gestação de substituição, procedendo à terceira alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida)
Veja a publicação relacionada e posteriormente publicada:
Lei da Procriação Medicamente Assistida – Alteração e Republicação
Veja também:
Regulamento do Acesso à Gestação de Substituição
Informação do Portal SNS:
Lei n.º 25/2016 regula o acesso à gestação de substituição.
Foi publicada em Diário da República, no dia 22 de agosto de 2016, a Lei n.º 25/2016, que regula o acesso à gestação de substituição nos casos de ausência de útero, de lesão ou de doença deste órgão que impeça de forma absoluta e definitiva a gravidez.
O diploma determina que as técnicas de procriação medicamente assistidas (PMA), incluindo as realizadas no âmbito das situações de gestação de substituição, devem respeitar a dignidade humana de todas as pessoas envolvidas, bem como proíbe a discriminação com base no património genético ou no facto de se ter nascido em resultado da utilização de técnicas de PMA.
De acordo com a lei, que entra em vigor no primeiro dia do mês seguinte ao da sua publicação, entende -se por “gestação de substituição” qualquer situação em que a mulher se disponha a suportar uma gravidez por conta de outrem e a entregar a criança após o parto, renunciando aos poderes e deveres próprios da maternidade.
Lei n.º 25/2016 – Diário da República n.º 160/2016, Série I de 2016-08-22
Assembleia da República
Regula o acesso à gestação de substituição, procedendo à terceira alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida)
Lei n.º 32/2006 – Diário da República n.º 143, Série I de 2006-07-26
Assembleia da República
Procriação medicamente assistida
Veja a publicação relacionada e posteriormente publicada:
Lei da Procriação Medicamente Assistida – Alteração e Republicação