Republicação a partir da primeira página do documento.
- DESPACHO N.º 10621/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 162/2016, SÉRIE II DE 2016-08-24
Alteração aos Estatutos da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra
Dia: 24 de Agosto, 2016
Regulamento Pedagógico da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
- REGULAMENTO N.º 833/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 162/2016, SÉRIE II DE 2016-08-24
Regulamento Pedagógico da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
- Despacho n.º 2956/2017 – Diário da República n.º 70/2017, Série II de 2017-04-07
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro – Serviços Académicos
Alteração ao Regulamento Pedagógico da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
- Despacho n.º 2956/2017 – Diário da República n.º 70/2017, Série II de 2017-04-07
35 Horas: Retificação e Acordos Celebrados Entre Juntas de Freguesia e Sindicatos
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 379/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 162/2016, SÉRIE II DE 2016-08-24
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Abrigada e Cabanas de Torres e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 380/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 162/2016, SÉRIE II DE 2016-08-24
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Beringel e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 381/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 162/2016, SÉRIE II DE 2016-08-24
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Salvador e Santa Maria da Feira e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 382/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 162/2016, SÉRIE II DE 2016-08-24
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Santiago Maior e São João Baptista e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 383/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 162/2016, SÉRIE II DE 2016-08-24
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Olivais e o SINTAP
Veja todos os relacionados em:
Regulamento Geral de Atribuição de Prémios Escolares na Universidade de Aveiro
- REGULAMENTO N.º 832/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 162/2016, SÉRIE II DE 2016-08-24
Alteração ao Regulamento Geral de Atribuição de Prémios Escolares na Universidade de Aveiro
Fim da Obrigatoriedade de Apresentação Quinzenal dos Desempregados
- LEI N.º 34/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 162/2016, SÉRIE I DE 2016-08-24
Elimina a obrigatoriedade de apresentação quinzenal dos desempregados (oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de novembro, que estabelece o regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem)
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 19/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 194/2016, SÉRIE I DE 2016-10-10
Declaração de retificação à Lei n.º 34/2016, de 24 de agosto, que elimina a obrigatoriedade de apresentação quinzenal dos desempregados (oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de novembro, que estabelece o regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem)
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 19/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 194/2016, SÉRIE I DE 2016-10-10
Televisão Digital Terrestre (TDT) Vai Alargar a Oferta de Serviços de Programas
- LEI N.º 33/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 162/2016, SÉRIE I DE 2016-08-24
Alarga a oferta de serviços de programas na televisão digital terrestre (TDT), garantindo as condições técnicas adequadas e o controlo do preço
Alterações e Republicação do Novo Regime do Arrendamento Apoiado para Habitação
Republicação a partir da página 6 do documento.
- LEI N.º 32/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 162/2016, SÉRIE I DE 2016-08-24
Primeira alteração à Lei n.º 81/2014, de 19 de dezembro, que «estabelece o novo regime do arrendamento apoiado para habitação e revoga a Lei n.º 21/2009, de 20 de maio, e os Decretos-Leis n.os 608/73, de 14 de novembro, e 166/93, de 7 de maio»
Veja a publicação relacionada:
Lei n.º 81/2014 – Novo Regime do Arrendamento Apoiado Para Habitação