- DESPACHO N.º 10783-B/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 167/2016, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-08-31
Designa o licenciado Mário Manuel Guedes Teixeira Ruivo, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, para exercer o cargo de Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Dia: 31 de Agosto, 2016
Cartaz e Folheto Informativo: Regresso às Aulas em Segurança – DGS / DGC
DGC alerta para a promoção da saúde e da segurança dos mais novos.
A Direção-Geral do Consumidor (DGC) renovou a brochura informativa “Regresso às aulas em segurança” e lançou um novo cartaz, com o objetivo de alertar para a promoção da saúde e da segurança dos mais novos no seu regresso às aulas 2016-2017.
A nova brochura foca, essencialmente, os seguintes temas:
- Manuais escolares
- Mochila
- Material escolar
- Equipamento elétrico
- Vestuário e calçado
- Alimentação
- Na deslocação para a escola
- No automóvel
- Internet
Consulte:
Notícia ACSS: Execução Orçamental do Serviço Nacional de Saúde
Os resultados da Conta do SNS referentes ao mês de julho apresentam um excedente de 1,7M€, melhorando o resultado face ao ano anterior em 74M€. |
O crescimento da despesa até julho foi de 2,8%, em comparação com o período homólogo, sendo o valor inferior em 124M€ ao que teria ocorrido com uma execução duodecimal, mantendo-se abaixo do padrão mensal implícito no OE 2016. Do lado da receita o crescimento registado foi de 4,3%, aproximando-se a média mensal do objetivo contido no OE. O défice do SNS em 2016 apresenta uma trajetória mensal de janeiro a julho que revela uma melhoria significativa na execução orçamental quando comparada com o ano anterior, permitindo prever como plausível o cumprimento das metas orçamentais fixadas para o corrente ano. A despesa encontra-se controlada nas aquisições de bens e serviços, bem como nos encargos com pessoal apesar de neste caso ter sido necessário acomodar as reposições salariais, a reposição do período normal de trabalho das 35 horas nos trabalhadores em funções públicas, a admissão de pessoal dos concursos concluídos em 2015 e a entrada dos internos do ano comum. A comparação com o ano anterior tende a melhorar no segundo semestre uma vez que a despesa já reflete alguns dos efeitos acima enunciados. Em Julho os EBITDA das entidades do SNS melhoraram face ao mesmo período do ano anterior em cerca 3M€. As ARS apresentam pela primeira vez EBITDA positivos representando, face ao período homólogo, uma melhoria de 145M €. Este facto é particularmente relevante no que se refere à ARS Norte, que apresentava no final de 2015 uma situação financeira fortemente degradada que determinou inclusivamente um pedido de auditoria à Inspeção-Geral de Finanças. Em julho de 2016, o EBIDTA desta entidade melhorou 60M€ face ao período homólogo. Relativamente à gestão da dívida importa referir que embora o stock dos pagamentos em atraso tenha aumentado, encontra-se muito longe dos máximos atingidos no passado. Também neste caso a comparação homóloga encontra-se influenciada pelas sucessivas injeções extraordinárias de fundos realizadas no ano anterior, as quais atingiram ao longo do ano cerca de 403M€. Importa referir que a execução orçamental tornou-se ainda mais exigente devido à revisão do valor final do défice do SNS em 2015 o qual, de acordo com as estimativas em curso, terá sido muito pior do que aquele que foi reportado. Ainda assim o rigor exigido na execução orçamental de 2016 manter-se-á, ao longo do ano, exatamente nos mesmos termos do registado nos primeiros sete meses de 2016 tendo em vista o cumprimento integral das metas definidas. |
2016-08-31 |
Informação do Portal SNS:
Resultados da Conta do SNS, em julho, melhores que em 2015.
A Administração Central do Sistema de Saúde divulgou, dia 31 de agosto, a Conta do Serviço Nacional de Saúde (SNS), referente ao mês de julho de 2016. Os resultados apresentam um excedente de 1,7 milhões de euros, melhorando o resultado face ao ano anterior em 74 milhões de euros.
O crescimento da despesa, até julho, foi de 2,8%, em comparação com o período homólogo, sendo o valor inferior em 124 milhões de euros ao que teria ocorrido com uma execução duodecimal. Do lado da receita, o crescimento registado foi de 4,3%, aproximando-se a média mensal do objetivo contido no Orçamento de Estado.
O défice do SNS em 2016 apresenta uma trajetória mensal, de janeiro a julho, que revela uma melhoria significativa na execução orçamental quando comparada com o ano anterior.
A despesa encontra-se controlada nas aquisições de bens e serviços, bem como nos encargos com pessoal, apesar de neste caso ter sido necessário acomodar as reposições salariais, a reposição do período normal de trabalho das 35 horas semanais nos trabalhadores em funções públicas, a admissão de pessoal dos concursos concluídos em 2015 e a entrada dos internos do ano comum. A comparação com o ano interior tende a melhorar no segundo semestre, uma vez que a despesa já reflete alguns dos efeitos acima enunciados.
Em julho, o indicador financeiro EBITDA (através da demonstração de resultados) das entidades do SNS melhorou face ao mesmo período do ano anterior em cerca 3 milhões de euros. As Administrações Regionais de Saúde apresentam pela primeira vez EBITDA positivos representando, face ao período homólogo, uma melhoria de 145 milhões de euros.
Relativamente à gestão da dívida, embora o stock dos pagamentos em atraso tenha aumentado, encontra-se muito longe dos máximos atingidos no passado. Também neste caso, a comparação homóloga encontra-se influenciada pelas sucessivas injeções extraordinárias de fundos realizadas no ano anterior, as quais atingiram ao longo do ano cerca de 403 milhões de euros.
A execução orçamental tornou-se ainda mais exigente devido à revisão do valor final do défice do SNS em 2015, o qual, de acordo com as estimativas em curso, terá sido muito pior do que aquele que foi reportado. Ainda assim, o rigor exigido na execução orçamental de 2016 manter-se-á, ao longo do ano, exatamente nos mesmos termos do registado nos primeiros sete meses de 2016, tendo em vista o cumprimento integral das metas definidas.
Circular Informativa Conjunta ACSS / APDH: XXXVI Programa de Intercâmbio para Profissionais de Saúde – HPOE 2017
Circular Informativa Conjunta n.º27 ACSS / APDH
XXXVI Programa de Intercâmbio para profissionais de Saúde – HPOE 2017
Veja as edições anteriores:
Programa de Intercâmbio para Profissionais de Saúde
Circular Informativa ACSS: XXXV Programa de Intercâmbio para Profissionais de Saúde – HOPE 2016
XXXIV Programa de Intercâmbio para Profissionais de Saúde – HOPE 2015 – ACSS
Aberto Concurso Para a Segunda Fase de Candidatura à Especialização em Enfermagem Comunitária da Escola Superior de Saúde de Ponta Delgada
- EDITAL N.º 819/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 167/2016, SÉRIE II DE 2016-08-31
Abertura de concurso para a segunda fase de candidatura e inscrição no curso de Pós-licenciatura de Especialização em Enfermagem Comunitária da Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada da Universidade dos Açores agora Escola Superior de Saúde – Ponta Delgada
Concurso Para Técnico Superior de Ciências Sociais da ESEnfC: Aviso de Lista de Ordenação Final
- DESPACHO N.º 10775/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 167/2016, SÉRIE II DE 2016-08-31
Lista de ordenação final dos candidatos ao concurso para técnico superior
Veja a abertura deste concurso:
Médicos: 2 Listas Finais de Concursos, 4 Listas Finais de Júri, Anulação de Concurso, Contrato Celebrado, Reduções de Horário, Nomeação AGS e Dispensa de Urgência em 31/08/2016
- AVISO N.º 10817/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 167/2016, SÉRIE II DE 2016-08-31
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 6, da especialidade médica de Medicina Geral e Familiar
- AVISO N.º 10818/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 167/2016, SÉRIE II DE 2016-08-31
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 8, da especialidade médica de Pediatria – ARS Norte
- AVISO N.º 10819/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 167/2016, SÉRIE II DE 2016-08-31
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 12, da especialidade médica de Medicina Geral e Familiar
- AVISO N.º 10820/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 167/2016, SÉRIE II DE 2016-08-31
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 7, da especialidade médica de Ortopedia
- AVISO N.º 10821/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 167/2016, SÉRIE II DE 2016-08-31
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área profissional de Cirurgia Vascular, a que se reporta o aviso n.º 5669-A/2016, de 02/05
- AVISO N.º 10822/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 167/2016, SÉRIE II DE 2016-08-31
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área profissional de Cirurgia Cardiotorácica, a que se reporta o aviso n.º 5669-A/2016, de 02/05
- AVISO N.º 10823/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 167/2016, SÉRIE II DE 2016-08-31
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1350/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 167/2016, SÉRIE II DE 2016-08-31
Anulação total do procedimento concursal comum para Assistente Graduado Sénior de Gastrenterologia
- AVISO (EXTRATO) N.º 10830/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 167/2016, SÉRIE II DE 2016-08-31
Passagem à categoria de Assistente Graduada
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1351/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 167/2016, SÉRIE II DE 2016-08-31
Autorizada a redução de uma hora no horário semanal
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1352/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 167/2016, SÉRIE II DE 2016-08-31
Autorizada a redução de uma hora no horário semanal
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1353/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 167/2016, SÉRIE II DE 2016-08-31
Autorizada a redução de uma hora no horário semanal
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1354/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 167/2016, SÉRIE II DE 2016-08-31
Autorizada a redução de uma hora no horário semanal
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1355/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 167/2016, SÉRIE II DE 2016-08-31
Autorizada a dispensa de prestação de serviço de urgência
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1356/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 167/2016, SÉRIE II DE 2016-08-31
Autorização de redução de horário semanal
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1357/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 167/2016, SÉRIE II DE 2016-08-31
Autorização de redução de horário semanal