| Os resultados da Conta do SNS referentes ao mês de julho apresentam um excedente de 1,7M€, melhorando o resultado face ao ano anterior em 74M€. |
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O crescimento da despesa até julho foi de 2,8%, em comparação com o período homólogo, sendo o valor inferior em 124M€ ao que teria ocorrido com uma execução duodecimal, mantendo-se abaixo do padrão mensal implícito no OE 2016. Do lado da receita o crescimento registado foi de 4,3%, aproximando-se a média mensal do objetivo contido no OE. O défice do SNS em 2016 apresenta uma trajetória mensal de janeiro a julho que revela uma melhoria significativa na execução orçamental quando comparada com o ano anterior, permitindo prever como plausível o cumprimento das metas orçamentais fixadas para o corrente ano.
A despesa encontra-se controlada nas aquisições de bens e serviços, bem como nos encargos com pessoal apesar de neste caso ter sido necessário acomodar as reposições salariais, a reposição do período normal de trabalho das 35 horas nos trabalhadores em funções públicas, a admissão de pessoal dos concursos concluídos em 2015 e a entrada dos internos do ano comum. A comparação com o ano anterior tende a melhorar no segundo semestre uma vez que a despesa já reflete alguns dos efeitos acima enunciados. Em Julho os EBITDA das entidades do SNS melhoraram face ao mesmo período do ano anterior em cerca 3M€. As ARS apresentam pela primeira vez EBITDA positivos representando, face ao período homólogo, uma melhoria de 145M €. Este facto é particularmente relevante no que se refere à ARS Norte, que apresentava no final de 2015 uma situação financeira fortemente degradada que determinou inclusivamente um pedido de auditoria à Inspeção-Geral de Finanças. Em julho de 2016, o EBIDTA desta entidade melhorou 60M€ face ao período homólogo. Relativamente à gestão da dívida importa referir que embora o stock dos pagamentos em atraso tenha aumentado, encontra-se muito longe dos máximos atingidos no passado. Também neste caso a comparação homóloga encontra-se influenciada pelas sucessivas injeções extraordinárias de fundos realizadas no ano anterior, as quais atingiram ao longo do ano cerca de 403M€. Importa referir que a execução orçamental tornou-se ainda mais exigente devido à revisão do valor final do défice do SNS em 2015 o qual, de acordo com as estimativas em curso, terá sido muito pior do que aquele que foi reportado. Ainda assim o rigor exigido na execução orçamental de 2016 manter-se-á, ao longo do ano, exatamente nos mesmos termos do registado nos primeiros sete meses de 2016 tendo em vista o cumprimento integral das metas definidas. |
| 2016-08-31 |
Informação do Portal SNS:
Resultados da Conta do SNS, em julho, melhores que em 2015.
A Administração Central do Sistema de Saúde divulgou, dia 31 de agosto, a Conta do Serviço Nacional de Saúde (SNS), referente ao mês de julho de 2016. Os resultados apresentam um excedente de 1,7 milhões de euros, melhorando o resultado face ao ano anterior em 74 milhões de euros.
O crescimento da despesa, até julho, foi de 2,8%, em comparação com o período homólogo, sendo o valor inferior em 124 milhões de euros ao que teria ocorrido com uma execução duodecimal. Do lado da receita, o crescimento registado foi de 4,3%, aproximando-se a média mensal do objetivo contido no Orçamento de Estado.
O défice do SNS em 2016 apresenta uma trajetória mensal, de janeiro a julho, que revela uma melhoria significativa na execução orçamental quando comparada com o ano anterior.
A despesa encontra-se controlada nas aquisições de bens e serviços, bem como nos encargos com pessoal, apesar de neste caso ter sido necessário acomodar as reposições salariais, a reposição do período normal de trabalho das 35 horas semanais nos trabalhadores em funções públicas, a admissão de pessoal dos concursos concluídos em 2015 e a entrada dos internos do ano comum. A comparação com o ano interior tende a melhorar no segundo semestre, uma vez que a despesa já reflete alguns dos efeitos acima enunciados.
Em julho, o indicador financeiro EBITDA (através da demonstração de resultados) das entidades do SNS melhorou face ao mesmo período do ano anterior em cerca 3 milhões de euros. As Administrações Regionais de Saúde apresentam pela primeira vez EBITDA positivos representando, face ao período homólogo, uma melhoria de 145 milhões de euros.
Relativamente à gestão da dívida, embora o stock dos pagamentos em atraso tenha aumentado, encontra-se muito longe dos máximos atingidos no passado. Também neste caso, a comparação homóloga encontra-se influenciada pelas sucessivas injeções extraordinárias de fundos realizadas no ano anterior, as quais atingiram ao longo do ano cerca de 403 milhões de euros.
A execução orçamental tornou-se ainda mais exigente devido à revisão do valor final do défice do SNS em 2015, o qual, de acordo com as estimativas em curso, terá sido muito pior do que aquele que foi reportado. Ainda assim, o rigor exigido na execução orçamental de 2016 manter-se-á, ao longo do ano, exatamente nos mesmos termos do registado nos primeiros sete meses de 2016, tendo em vista o cumprimento integral das metas definidas.
