- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 398/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 168/2016, SÉRIE II DE 2016-09-01
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Ribeira Grande (RAA) e o SNTAP – revisão global
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 391/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 165/2016, SÉRIE II DE 2016-08-29
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Santa Clara de Louredo e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 392/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 166/2016, SÉRIE II DE 2016-08-30
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Albernoa e Trindade e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 393/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 166/2016, SÉRIE II DE 2016-08-30
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Santa Vitória e Mombeja e o STAL
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Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Nossa Senhora das Neves e o STAL
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Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União das Freguesias de Trigaches e São Brissos e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 396/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 167/2016, SÉRIE II DE 2016-08-31
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Baleizão e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 397/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 167/2016, SÉRIE II DE 2016-08-31
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Olivais e o STML
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