O recurso à mediação ou conciliação, enquanto via alternativa aos meios judiciais tradicionais (os tribunais), constitui uma oportunidade para diminuir a conflitualidade no setor da saúde e melhorar o seu funcionamento.

O desenvolvimento desta atividade assume uma especial relevância para os cidadãos, sendo essencial que todos os estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde e utentes a conheçam.

A Entidade Reguladora da Saúde procede, assim, à publicação de um folheto informativo sobre os seus serviços gratuitos de mediação ou conciliação de conflitos.

Descarregar Folheto