- DESPACHO N.º 11321/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 182/2016, SÉRIE II DE 2016-09-21
Graduação de sargentos da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica na categoria de oficiais, no posto de subtenente
Marinha: Graduação de Sargentos da Classe de Enfermeiros e TDT na Categoria de Oficiais, no Posto de Subtenente
