- DESPACHO N.º 11367/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 183/2016, SÉRIE II DE 2016-09-22
Cessação da comissão de serviço do Major-General (R) Francisco Miguel da Rocha Grave Pereira, do cargo de Presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil
Cessação do Presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil
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