- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1488/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 187/2016, SÉRIE II DE 2016-09-28
Acumulação de funções privadas de Florbela Maria Espadinha Duarte Esteves
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1490/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 187/2016, SÉRIE II DE 2016-09-28
Acumulação de funções públicas de Adélia Conceição Rodrigues
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1491/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 187/2016, SÉRIE II DE 2016-09-28
Acumulação de funções privadas de Maria Isabel Lopes Governo de Oliveira
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1492/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 187/2016, SÉRIE II DE 2016-09-28
Acumulação de funções privadas de Noémia Maria Rodrigues Nunes Abreu
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1493/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 187/2016, SÉRIE II DE 2016-09-28
Acumulação de funções privadas de Ana Cristina Coelho Mendes
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1494/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 187/2016, SÉRIE II DE 2016-09-28
Acumulação de funções privadas de Nelson Lino Neto Pedrosa
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 11570/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 187/2016, SÉRIE II DE 2016-09-28
Redução de horário de Fernando Mendes Parreira
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 967/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 187/2016, SÉRIE II DE 2016-09-28
Retificação da publicação da acumulação de funções referente à trabalhadora Guiomar Maria Branquinho Teixeira