- DESPACHO N.º 11537/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 187/2016, SÉRIE II DE 2016-09-28
Autoriza, a título excecional, a licenciada Ana Clara Nogueira da Silva Vieira Coelho, nomeada membro – diretora clínica, do conselho de administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E., a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, no referido estabelecimento de saúde
Dia: 28 de Setembro, 2016
Criação do Comissariado dos Açores para a Infância
- DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 17/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 187/2016, SÉRIE I DE 2016-09-28
Cria o Comissariado dos Açores para a Infância
Regulamento Municipal de Uso do Fogo e de Limpeza de Terrenos – Município de Proença-a-Nova
- REGULAMENTO N.º 894/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 187/2016, SÉRIE II DE 2016-09-28
Regulamento Municipal de Uso do Fogo e de Limpeza de Terrenos