- ACÓRDÃO N.º 296/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 189/2016, SÉRIE II DE 2016-09-30
Julga prestadas as contas dos partidos políticos relativas ao exercício de 2011
Dia: 30 de Setembro, 2016
Apoio a conceder pelo Fundo Florestal Permanente para o reforço da contrapartida nacional disponível para o financiamento de projetos de investimento florestal no âmbito do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), no montante máximo de 3 milhões de euros
- DESPACHO N.º 11648-C/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 188/2016, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-09-29
Determina o apoio, no montante máximo de 3 milhões de euros, a conceder pelo Fundo Florestal Permanente, destinado ao reforço da contrapartida nacional disponível para o financiamento de projetos de investimento florestal no âmbito do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER)