- REGULAMENTO N.º 938/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 199/2016, SÉRIE II DE 2016-10-17
Regulamento de cursos não conferentes de grau da Universidade do Algarve
- Despacho n.º 378/2017 – Diário da República n.º 5/2017, Série II de 2017-01-06
Alteração ao Regulamento de cursos não conferentes de grau da Universidade do Algarve
- Despacho n.º 378/2017 – Diário da República n.º 5/2017, Série II de 2017-01-06
