- DECRETO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA N.º 92/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 202/2016, SÉRIE I DE 2016-10-20
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General, do Coronel, Médico, António Lopes Tomé
- DESPACHO N.º 12622/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 202/2016, SÉRIE II DE 2016-10-20
Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Coronel Médico (02105584), João Pedro Ivens Ferraz Jácome de Castro
- DESPACHO N.º 12654/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 202/2016, SÉRIE II DE 2016-10-20
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pelo aposentado Eduardo Jorge Almeida, no Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
- AVISO N.º 28/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 202/2016, SÉRIE II DE 2016-10-20
Procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para constituição de relação jurídica de emprego privado sem termo, nos termos do Código do Trabalho e demais legislação laboral privada aplicável, destinado ao preenchimento de 6 (seis) postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área de medicina geral e familiar – especialidade de Medicina Geral e Familiar
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1605/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 202/2016, SÉRIE II DE 2016-10-20
Autorizada a dispensa de prestação de serviço de urgência
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 12667/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 202/2016, SÉRIE II DE 2016-10-20
Concedida a redução de horário semanal para 40 horas à Dr.ª Maria Belén Juane Sánchez, Assistente, especialidade de Medicina Geral e Familiar
Dia: 20 de Outubro, 2016
Estrutura Curricular e Plano de Estudos da Licenciatura em Terapia Ocupacional – Escola Superior de Saúde do Alcoitão
- AVISO N.º 12810/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 202/2016, SÉRIE II DE 2016-10-20
Estrutura curricular e plano de estudos conducente ao grau de licenciado em Terapia Ocupacional
Regulamento Municipal de Prevenção do Trabalho sob o Efeito do Álcool, Estupefacientes ou de Substâncias Psicotrópicas – Município de Setúbal
- AVISO N.º 12846/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 202/2016, SÉRIE II DE 2016-10-20
Regulamento Municipal de Prevenção do Trabalho sob o Efeito do Álcool, Estupefacientes ou de Substâncias Psicotrópicas
Regulamento do Teatro Académico de Gil Vicente – Universidade de Coimbra
- REGULAMENTO N.º 955/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 202/2016, SÉRIE II DE 2016-10-20
Regulamento do Teatro Académico de Gil Vicente