- DECRETO-LEI N.º 65/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 203/2016, SÉRIE I DE 2016-10-21
Procede à confirmação do entendimento adotado pelas instituições de ensino superior politécnico quanto ao regime remuneratório dos presidentes e vice-presidentes das escolas superiores politécnicas não integradas e dos pró-presidentes dos institutos politécnicos após a entrada em aplicação da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, bem como à regularização da atribuição de um suplemento remuneratório por despesas de representação aos presidentes dos institutos politécnicos entre janeiro de 2004 e dezembro de 2012
Dia: 21 de Outubro, 2016
Aberta Bolsa de Investigação Científica na Área da Psicologia – CHUC
Médicos: Concurso Aberto, 3 Concursos Desertos, Reduções de Horário e Dispensas de Urgência em 21/10/2016
- AVISO N.º 29/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 203/2016, SÉRIE II DE 2016-10-21
Procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para constituição de relação jurídica de emprego privado sem termo, nos termos do Código do Trabalho e demais legislação laboral privada aplicável, destinado ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de Otorrinolaringologia
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 12714/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 203/2016, SÉRIE II DE 2016-10-21
Redução do período normal de trabalho semanal
- AVISO N.º 12900/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 203/2016, SÉRIE II DE 2016-10-21
Cessação de procedimento concursal na categoria de Assistente de Cirurgia Geral da Carreira Médica – área de exercício hospitalar
- AVISO N.º 12901/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 203/2016, SÉRIE II DE 2016-10-21
Cessação de procedimento concursal comum na categoria de Assistente de Cardiologia da Carreira Médica por inexistência de candidatos
- AVISO N.º 12902/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 203/2016, SÉRIE II DE 2016-10-21
Cessação de procedimento concursal comum na categoria de Assistente de Cardiologia da Carreira Médica por inexistência de candidatos
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1613/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 203/2016, SÉRIE II DE 2016-10-21
Autorizada a dispensa da prestação de serviço de urgência
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1614/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 203/2016, SÉRIE II DE 2016-10-21
Autorizada a redução de uma hora no horário semanal
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1615/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 203/2016, SÉRIE II DE 2016-10-21
Autorizada a dispensa de serviço de urgência noturna
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 12716/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 203/2016, SÉRIE II DE 2016-10-21
Concedida a redução de horário semanal para 38 horas à Dr.ª Maria Isabel Prosil Araújo, Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar
Poderes e Competências dos Membros do Conselho de Administração do CH Tâmega e Sousa
Regulamento de Bolseiro de Investigação do Instituto Politécnico de Coimbra
Estatutos da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto
Republicação a partir da segunda página do documento.
- DESPACHO N.º 12708/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 203/2016, SÉRIE II DE 2016-10-21
Homologação dos Estatutos da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto
Regulamento de Direitos Especiais dos Estudantes da Universidade de Coimbra
Republicação a partir da segunda página do documento.
- DESPACHO N.º 12702/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 203/2016, SÉRIE II DE 2016-10-21
Alteração ao Regulamento de Direitos Especiais dos Estudantes da Universidade de Coimbra