- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES N.º 17/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE I DE 2016-10-24
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que no âmbito dos cuidados primários de saúde, dentro das disponibilidades orçamentais do Serviço Regional de Saúde, e podendo definir a partilha de serviços, reforce os quadros de pessoal com terapeutas da fala nas unidades de saúde da Região
Dia: 24 de Outubro, 2016
Ex-Ministro da Saúde António Correia de Campos Eleito Presidente do Conselho de Curadores da Universidade de Aveiro
«Deliberação n.º 1624/2016
Em reunião realizada a 30 de junho de 2016, o Conselho de Curadores, no exercício da competência consagrada na alínea a) do artigo 9.º dos Estatutos da Fundação, publicados em Anexo ao Decreto-Lei n.º 97/2009, de 27 de abril, deliberou, por unanimidade dos presentes, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8.º dos Estatutos supra identificados, eleger como Presidente do Conselho de Curadores António Fernando Correia de Campos.
30 de junho de 2016. — O Presidente do Conselho de Curadores, em substituição, nos termos do n.º 2 do artigo 22.º do Código do Procedimento Administrativo, Eng. Ilídio Pinho.»
- DELIBERAÇÃO N.º 1624/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Eleição do Presidente do Conselho de Curadores da Universidade de Aveiro
Enfermeiros e Outros Funcionários: Conclusão de Períodos Experimentais, Contratos Celebrados, Mobilidade, Exoneração e Acumulações de Funções em 24/10/2016
- AVISO N.º 12973/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Conclusão, com sucesso, do período experimental do técnico superior António Jorge do Céu Gramaxo Lopes da Silva
- AVISO N.º 12974/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior Carlos Manuel Seco da Silva
- AVISO (EXTRATO) N.º 12975/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Período experimental concluído, com sucesso, pelo técnico superior do ACES Cávado I – Braga, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
- AVISO (EXTRATO) N.º 12976/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Período experimental concluído, com sucesso, pela técnica superior do ACES Cávado III – Barcelos/Esposende, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
- AVISO (EXTRATO) N.º 12978/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente Técnica do ACES Tâmega II – Vale do Sousa Sul, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
- AVISO (EXTRATO) N.º 12979/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2015, com a trabalhadora Margareth Rosa Oliveira Nunes Durão, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul
- AVISO (EXTRATO) N.º 12980/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de novembro de 2015, com a trabalhadora Maria Flor Queiros Pinto, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul
- AVISO (EXTRATO) N.º 12981/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 16 de outubro de 2015, com a trabalhadora Mafalda Sofia Mendes Frazão, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul
- AVISO (EXTRATO) N.º 12982/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2015, com a trabalhadora Patrícia Margarida Gil Mata Mouros, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul
- AVISO (EXTRATO) N.º 12983/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2015, com a trabalhadora Tânia Alexandra Silva Alves, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul
- AVISO (EXTRATO) N.º 12984/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Torna-se público que Rute Isabel Santana Correia Roldão concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções na carreira e categoria de assistente técnica, no ACES Lisboa Norte
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 12770/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Autorizada a consolidação da mobilidade do trabalhador Nuno Miguel Silveira Costa Abreu Melim, Assistente Técnico, pertencendo ao mapa de pessoal da Câmara Municipal de Lisboa, para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Médio Tejo
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 12771/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Autorizada a consolidação da mobilidade do trabalhador Francisco Vitorino Abelho Marujo, Assistente Operacional, pertencendo ao mapa de pessoal da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, INA – pessoal em requalificação para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Médio Tejo
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 12772/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna da Assistente Técnica, Maria Fátima Pires de Matos, pertencendo ao mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Tavarede, para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P/ACES Oeste Norte
- AVISO N.º 12985/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1619/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Acumulação de funções privadas
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1620/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Acumulação de funções públicas
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1621/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Acumulação de funções privadas
Áreas de Licenciatura Adequadas Para Admissão a Estágio Para Ingresso na Categoria de Inspetor do Trabalho – ACT
- DESPACHO N.º 12716-D/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 203/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-10-21
Áreas de licenciatura adequadas para admissão a estágio para ingresso na categoria de inspetor do trabalho da carreira de inspetor superior do trabalho do mapa de pessoal da Autoridade para as Condições do Trabalho
Nomeação da Coordenadora Regional do Gabinete de Apoio Técnico de Saúde Mental da ARSLVT
«(…) Assim, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 35/99, de 5 de fevereiro, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 304/2009, de 22 de outubro, o Conselho Diretivo da ARSLVT, I. P. delibera o seguinte:
1 — Designar, para coordenadora regional do gabinete de apoio técnico de Saúde Mental da ARSLVT, I. P., a Senhora Dra. Maria Teresa Pinto Esteves Maia Correia, detentora de experiência, aptidão e competência técnica para o exercício das funções.
2 — A presente deliberação produz efeitos a partir da presente data.
4 de agosto de 2016. — O Vogal do Conselho Diretivo da ARSLVT, I. P., Nuno Venade.»
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1617/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Designação da coordenadora regional do gabinete de apoio técnico de Saúde Mental da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Poderes e Competências dos Responsáveis de Departamentos e Unidades Orgânicas da ARSLVT
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1618/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Delegação de competências no âmbito dos respetivos departamentos e unidades orgânicas da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 1198/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 235/2016, SÉRIE II DE 2016-12-09
Declaração de retificação à Deliberação (extrato) n.º 1618/2016, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 24 de outubro de 2016, referente à delegação de competências no âmbito dos departamentos e unidades orgânicas da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 1198/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 235/2016, SÉRIE II DE 2016-12-09
Abertos 2 Concursos Para Técnico Superior em Mobilidade – ENSP / UNL
Prazo de 10 dias úteis.
- AVISO N.º 12999/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Recrutamento de um Técnico Superior, com recurso à mobilidade na categoria, para assessoria e apoio aos órgãos de Direção
- AVISO N.º 13000/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Recrutamento de um técnico superior, com recurso à mobilidade na categoria, para exercer funções nos Serviços Financeiros