O plano é ativado anualmente, entre 1 de novembro e 31 de março, com o objetivo de prevenir e minimizar os efeitos negativos do frio extremo e das infeções respiratórias, nomeadamente da gripe, na saúde da população em geral e dos grupos de risco, em particular. Incluem-se nos grupos de risco os idosos, as crianças e as pessoas com doenças crónicas.
O plano é operacionalizado, a nível regional, através de um conjunto de medidas de atuação coordenadas pelo Departamento de Saúde Pública das administrações regionais de saúde (ARS) e asseguradas pelos hospitais e agrupamentos de centros de saúde.
A interligação efetiva entre os cuidados de saúde primários e as unidades hospitalares assume papel preponderante. Neste contexto, importa valorizar como uma das principais medidas de saúde pública a vacinação contra a gripe sazonal, em especial nos idosos e em doentes crónicos.
Com o plano, pretende-se também minimizar a ocorrência de outros acontecimentos com impacto na saúde, nomeadamente, as intoxicações por monóxido de carbono e os acidentes.
O documento emite orientações estratégicas que permitem:
- Comunicar o risco e a gestão desse risco à população e aos parceiros do setor da saúde
- Capacitar os cidadãos para a sua proteção individual
- Promover a prontidão dos serviços de saúde para a resposta ao aumento da procura ou a uma procura diferente da esperada
Os serviços do Ministério da Saúde, nomeadamente a Direção-Geral da Saúde, o Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge e as ARS, baseiam o planeamento, a execução e avaliação do plano num vasto conjunto de indicadores relacionados com incidência de doenças e dos seus determinantes, bem como no impacto destas nos serviços e no estado de saúde da população.
A Direção-Geral da Saúde promoverá com os seus parceiros campanhas destinadas a informar a população sobre os principais riscos associados a esta estação do ano, bem como à forma de os prevenir
