- PORTARIA N.º 284/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 212/2016, SÉRIE I DE 2016-11-04
Estabelece o regime de comparticipação dos dispositivos médicos para o apoio aos doentes ostomizados, destinados a beneficiários do Serviço Nacional de Saúde
- Portaria n.º 92-F/2017 – Diário da República n.º 45/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-03-03
Saúde
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 284/2016, de 4 de novembro, que estabelece o regime de comparticipação dos dispositivos médicos, para apoio aos doentes ostomizados, destinados a beneficiários do Serviço Nacional de Saúde
- Portaria n.º 92-F/2017 – Diário da República n.º 45/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-03-03
Dia: 4 de Novembro, 2016
Enfermeiros e Outros Funcionários: Contratos Celebrados, Mobilidade, Conclusão de Período Experimental e Acumulações de Funções em 03 e 04/11/2016
- AVISO (EXTRATO) N.º 13589/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 211/2016, SÉRIE II DE 2016-11-03
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de novembro de 2015, com a trabalhadora Paula Marisa Sanches Faustino Teixeira, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Norte
- DESPACHO N.º 13153/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 211/2016, SÉRIE II DE 2016-11-03
Consolidação da mobilidade na categoria do Assistente Operacional Isaura Maria Teixeira Sarmento, no Hospital das Forças Armadas, nos termos do artigo 99.º da Lei do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
- AVISO N.º 13587/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 211/2016, SÉRIE II DE 2016-11-03
Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Maria da Graça de Azevedo Pena Matias da Silva
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 13170/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 211/2016, SÉRIE II DE 2016-11-03
Acumulação de funções privadas – Técnica de 2.ª Classe de Análises Clínicas e Saúde Pública Vanessa Alexandra Agostinho Martins
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 13171/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 211/2016, SÉRIE II DE 2016-11-03
Acumulação de funções privadas – Técnica de 2.ª Classe de Análises Clínicas e Saúde Pública Teresa Catarina Ribeiro de S. José Rosado
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 13172/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 211/2016, SÉRIE II DE 2016-11-03
Acumulação de funções privadas – Técnica de 2.ª Classe de Análises Clínicas e Saúde Pública Catarina da Silva Oliveira
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 13202/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 211/2016, SÉRIE II DE 2016-11-03
Acumulação de funções
- AVISO (EXTRATO) N.º 13638/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 212/2016, SÉRIE II DE 2016-11-04
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de dezembro de 2015, com a trabalhadora Sandra Patrícia Marçal Garcez, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Norte
- AVISO (EXTRATO) N.º 13639/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 212/2016, SÉRIE II DE 2016-11-04
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 16 de novembro de 2015, com a trabalhadora Ana Maria Antunes dos Santos Menino Ribeiro, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Norte
- AVISO (EXTRATO) N.º 13640/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 212/2016, SÉRIE II DE 2016-11-04
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 5 de agosto de 2015, com a trabalhadora Margarida Pereira Leal Salvado, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Norte
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1685/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 212/2016, SÉRIE II DE 2016-11-04
Acumulação de funções privadas
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1687/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 212/2016, SÉRIE II DE 2016-11-04
Acumulação de funções privadas de Joana dos Santos Vieira
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1689/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 212/2016, SÉRIE II DE 2016-11-04
Acumulação de funções privadas de Artur Pereira Gomes
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1691/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 212/2016, SÉRIE II DE 2016-11-04
Acumulação de funções privadas de Maria Dulce Ribeiro Sousa Guerra
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1692/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 212/2016, SÉRIE II DE 2016-11-04
Acumulação de funções privadas de Sara Catarina Neiva Machado
Modelos de Receita Médica e de Guia de Tratamento, que passam a conter os logótipos «República Portuguesa – Saúde» e «SNS – Serviço Nacional de Saúde»
- DESPACHO N.º 13260-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 212/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-11-04
Aprova os modelos de receita médica e de guia de tratamento, que passam a conter os logótipos «República Portuguesa – Saúde» e «SNS – Serviço Nacional de Saúde»
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Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento com vista ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente hospitalar de Medicina Geral e Familiar, da carreira Especial Médica, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do Mapa de Pessoal do HFAR, destinado ao HFAR/Polo do Porto
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1686/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 212/2016, SÉRIE II DE 2016-11-04
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- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1688/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 212/2016, SÉRIE II DE 2016-11-04
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- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1690/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 212/2016, SÉRIE II DE 2016-11-04
Redução de horário da Dr.ª Olívia Andril de Matos
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 13258/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 212/2016, SÉRIE II DE 2016-11-04
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- AVISO (EXTRATO) N.º 13649/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 212/2016, SÉRIE II DE 2016-11-04
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