- AVISO N.º 13671/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 213/2016, SÉRIE II DE 2016-11-07
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de dezembro de 2016
- DECLARAÇÃO N.º 145/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 213/2016, SÉRIE II DE 2016-11-07
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 7 de março de 2008
- DECLARAÇÃO N.º 146/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 213/2016, SÉRIE II DE 2016-11-07
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 30 de agosto de 2006
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 1193/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 234/2016, SÉRIE II DE 2016-12-07
Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, de 7 de novembro de 2016
- DECLARAÇÃO N.º 145/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 213/2016, SÉRIE II DE 2016-11-07
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