Saiu a Lista de Admitidos e Excluídos relativa ao Concurso Para Técnico de Diagnóstico e Terapêutica de Fisioterapia do Centro Hospitalar do Baixo Vouga.
Lista candidatos admitidos e excluídos
Informação adicional:
«Reclamações: 10 dias úteis (de 17/11/2016 a 30/11/2016)»
Todas as questões deverão ser dirigidas ao Centro Hospitalar do Baixo Vouga.
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Saiu a Lista de Classificação Final relativa ao concurso de Técnico Superior de Nutrição para o Centro Hospitalar de Leiria.
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Procedimento concursal, tendo em vista o preenchimento de 108 postos de trabalho para a categoria de assistente, área de medicina geral e familiar
Informação da ACSS:
O Ministério da Saúde abriu concurso nacional, no dia 17 de novembro, destinado à colocação de médicos de família em todo o país. O Despacho n.º 13659-A/2016, de 14 de novembro, identifica os locais e número de vagas abertas, 108 no total.
O concurso decorre até dia 24 de novembro.
Mais informações e candidaturas aqui.
Informação do Portal SNS:
Decorre, até dia 24, concurso para colocação de 108 médicos.
A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) divulga que está a decorrer, até ao dia 24 de novembro inclusive, o concurso de segunda época de 2016 para colocação de 108 médicos de família, em diferentes zonas do país.
O Aviso n.º 14426-A/2016, de 17 de novembro, que determina a abertura do concurso nacional pelo prazo de cinco dias úteis, foi publicitado na sequência do Despacho n.º 13659-A/2016, de 14 de novembro, que identifica os serviços e estabelecimentos de saúde e respetivas unidades funcionais.
Os locais identificados, considerados como carenciados no âmbito da especialidade de medicina geral e familiar, destinam-se à celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado ou de contrato de trabalho sem termo, ao abrigo do Código do Trabalho, consoante se trate de, respetivamente, estabelecimentos do sector público administrativo ou entidades públicas de natureza empresarial.
As 108 vagas têm a seguinte distribuição por administração regional de saúde (ARS):
ACSS > Concurso para colocação de médicos de família
Informação da ACSS:
Um total de 73 médicos especialistas em medicina geral e familiar, candidatos ao procedimento concursal para colocação de médicos de família, manifestaram o seu interesse relativamente à escolha dos serviços e estabelecimentos de saúde e respetivas unidades funcionais, em locais considerados carenciados, na sequência do Aviso n.º 14426-A/2016, de 17 de novembro.
Estes profissionais serão distribuídos da seguinte forma:
| ARS Norte | 15 |
| ARS Centro | 14 |
| ARS Lisboa e Vale do Tejo | 32 |
| ARS Alentejo | 8 |
| ARS Algarve | 4 |
Os colocados deverão iniciar funções a curto prazo, durante os meses de dezembro e janeiro.
Publicado em 2/12/2016
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Concurso para 108 Médicos de Medicina Geral e Familiar da ACSS,
«SAÚDE
Portaria n.º 292/2016 de 17 de novembro
O Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 11/93, de 15 de janeiro, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 401/98, de 17 de dezembro, estatui, no n.º 6 do artigo 25.º, que a responsabilidade por encargos relativos a prestações de cuidados de saúde pode ser transferida para entidades públicas ou privadas, mediante uma comparticipação financeira a estabelecer em protocolo, nos termos e montantes a definir em portaria do Ministro da Saúde.
A Portaria n.º 981/99, de 30 de outubro, veio regular as condições de celebração dos referidos protocolos, bem como fixar os montantes da comparticipação.
A Portaria n.º 316/2004, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 13 de março, procedeu à atualização do montante da comparticipação até ao ano de 2008.
Porém, existiram protocolos cuja vigência se prolongou para além daquela data, suscitando dúvidas sobre a determinação dos valores para os anos 2009 e seguintes, que importa esclarecer, conferindo certeza jurídica à situação.
Assim, nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 25.º do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, na redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 401/98, de 17 de dezembro, manda o Governo, pelo Secretário de Estado da Saúde, o seguinte:
Até à extinção de todos os protocolos celebrados ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 25.º do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 11/93, de 15 de janeiro, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 401/98, de 17 de dezembro, o valor atualizado da comparticipação por beneficiário do subsistema, inscrito na base de dados do cartão de saúde com essa qualidade, é o seguinte:
a) 375,20 EUR para o ano de 2009;
b) 372,20 EUR para o ano de 2010;
c) 369,50 EUR para o ano de 2011.
O Secretário de Estado da Saúde, Manuel Martins dos Santos Delgado, em 9 de novembro de 2016. »
Determina o valor da comparticipação por beneficiário do subsistema, inscrito na base de dados do cartão de saúde, até à extinção de todos os protocolos celebrados ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 25.º do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 11/93, de 15 de janeiro, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 401/98, de 17 de dezembro
Concurso para recrutamento de professor catedrático para a área disciplinar de Medicina
Torna público que, se encontra aberto, o procedimento concursal para recrutamento do cargo de Diretor de Serviços de Gestão, Informação, Relações Públicas e Arquivo (DSGIRPA), da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde
Torna público que, se encontra aberto, o procedimento concursal para recrutamento do cargo de Chefe de Divisão de Informação e Relações Públicas (DIRP), da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde
Torna público que se encontra aberto o procedimento concursal para recrutamento do cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Recursos (DGR), da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde
Torna público que se encontra aberto o procedimento concursal para recrutamento do cargo de Chefe de Divisão de Arquivo e Sistemas de Informação (DASI), da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde
Torna público que se encontra aberto o procedimento concursal para recrutamento do cargo de Diretor de Serviços Jurídicos e de Contencioso (DSJC), da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Major Médico (31420392), Carlos Augusto Rodrigo Baleia
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Major Médico (130180-C), Bruno Miguel Baião Fidalgo Ferreira
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Tenente-Coronel Médico (02767487), António José dos Santos Moura
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Primeira Classe, o Coronel Médico (111743-C), André Abílio Rodrigues Batista
Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho sem termo, de acordo com o Código do Trabalho, na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de anestesiologia, aberto pelo Aviso n.º 26/2016/M, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 12 de outubro
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Primeira Classe, o Coronel Médico (13749884) Eduardo Fernando Fazenda Afonso Branco
Alteração do posicionamento remuneratório por mudança de categoria profissional na sequência de procedimento concursal comum
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas do Assistente de Neurocirurgia da carreira médica – Dr. Luís Manuel da Silva Mateus
Acumulação de funções
Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dra. Maria Eduarda Gonçalves Carmo, Assistente Graduada de Medicina Interna de 37 para 36 horas semanais
Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dra. Maria Isabel Rafael Simões, Assistente Graduada de Medicina Interna de 37 para 36 horas semanais
Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dra. Maria Isabel Fogaça Mata Baptista Fernandes, Assistente Graduada de Patologia Clínica de 36 para 35 horas semanais com efeitos a 01 de dezembro de 2016
Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Isabel Maria Jordão Gaspar, assistente graduada de Medicina Interna de 39 para 38 horas semanais, com efeitos a 1 de novembro de 2016
Maria Cristina Dias de Oliveira, assistente graduada sénior de neurologia, da carreira especial médica deste Instituto, autorizada a acumulação de funções públicas
Ciclo de estudos especiais Cuidados Paliativos no Adulto – ficou deserto
Redução de horário semanal