- AVISO N.º 14420/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 221/2016, SÉRIE II DE 2016-11-17
Torna público que, se encontra aberto, o procedimento concursal para recrutamento do cargo de Diretor de Serviços de Gestão, Informação, Relações Públicas e Arquivo (DSGIRPA), da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde
- AVISO N.º 14421/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 221/2016, SÉRIE II DE 2016-11-17
Torna público que, se encontra aberto, o procedimento concursal para recrutamento do cargo de Chefe de Divisão de Informação e Relações Públicas (DIRP), da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde
- AVISO N.º 14422/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 221/2016, SÉRIE II DE 2016-11-17
Torna público que se encontra aberto o procedimento concursal para recrutamento do cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Recursos (DGR), da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde
- AVISO N.º 14423/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 221/2016, SÉRIE II DE 2016-11-17
Torna público que se encontra aberto o procedimento concursal para recrutamento do cargo de Chefe de Divisão de Arquivo e Sistemas de Informação (DASI), da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde
- AVISO N.º 14424/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 221/2016, SÉRIE II DE 2016-11-17
Torna público que se encontra aberto o procedimento concursal para recrutamento do cargo de Diretor de Serviços Jurídicos e de Contencioso (DSJC), da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde
Mês: Novembro 2016
Médicos: Lista Final de Concurso, Alteração de Posicionamento Remuneratório, Exoneração, Acumulações de Funções, Reduções de Horário, Ciclos de Estudos Especiais e Condecorações Militares em 16 e 17/11/2016
- DESPACHO N.º 13740/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 220/2016, SÉRIE II DE 2016-11-16
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Major Médico (31420392), Carlos Augusto Rodrigo Baleia
- DESPACHO N.º 13741/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 220/2016, SÉRIE II DE 2016-11-16
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Major Médico (130180-C), Bruno Miguel Baião Fidalgo Ferreira
- DESPACHO N.º 13742/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 220/2016, SÉRIE II DE 2016-11-16
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Tenente-Coronel Médico (02767487), António José dos Santos Moura
- DESPACHO N.º 13744/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 220/2016, SÉRIE II DE 2016-11-16
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Primeira Classe, o Coronel Médico (111743-C), André Abílio Rodrigues Batista
- AVISO N.º 36/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 220/2016, SÉRIE II DE 2016-11-16
Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho sem termo, de acordo com o Código do Trabalho, na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de anestesiologia, aberto pelo Aviso n.º 26/2016/M, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 12 de outubro
- DESPACHO N.º 13819/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 221/2016, SÉRIE II DE 2016-11-17
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Primeira Classe, o Coronel Médico (13749884) Eduardo Fernando Fazenda Afonso Branco
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 3/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 221/2016, SÉRIE II DE 2016-11-17
Alteração do posicionamento remuneratório por mudança de categoria profissional na sequência de procedimento concursal comum
- AVISO (EXTRATO) N.º 14346/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 221/2016, SÉRIE II DE 2016-11-17
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas do Assistente de Neurocirurgia da carreira médica – Dr. Luís Manuel da Silva Mateus
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 13877/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 221/2016, SÉRIE II DE 2016-11-17
Acumulação de funções
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 13878/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 221/2016, SÉRIE II DE 2016-11-17
Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dra. Maria Eduarda Gonçalves Carmo, Assistente Graduada de Medicina Interna de 37 para 36 horas semanais
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 13879/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 221/2016, SÉRIE II DE 2016-11-17
Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dra. Maria Isabel Rafael Simões, Assistente Graduada de Medicina Interna de 37 para 36 horas semanais
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 13880/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 221/2016, SÉRIE II DE 2016-11-17
Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dra. Maria Isabel Fogaça Mata Baptista Fernandes, Assistente Graduada de Patologia Clínica de 36 para 35 horas semanais com efeitos a 01 de dezembro de 2016
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 13881/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 221/2016, SÉRIE II DE 2016-11-17
Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Isabel Maria Jordão Gaspar, assistente graduada de Medicina Interna de 39 para 38 horas semanais, com efeitos a 1 de novembro de 2016
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1778/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 221/2016, SÉRIE II DE 2016-11-17
Maria Cristina Dias de Oliveira, assistente graduada sénior de neurologia, da carreira especial médica deste Instituto, autorizada a acumulação de funções públicas
- AVISO (EXTRATO) N.º 14348/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 221/2016, SÉRIE II DE 2016-11-17
Ciclo de estudos especiais Cuidados Paliativos no Adulto – ficou deserto
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1779/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 221/2016, SÉRIE II DE 2016-11-17
Redução de horário semanal
700 Mil Euros para locação operacional de camas hospitalares e mesas-de-cabeceira/refeição – Hospital Garcia de Orta
- PORTARIA N.º 426/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 221/2016, SÉRIE II DE 2016-11-17
Autoriza o Hospital Garcia de Orta, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 709.000,00 EUR (setecentos e nove mil euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à locação operacional de camas hospitalares e mesas-de-cabeceira/refeição
500 Mil Euros para 4 Projetos no Âmbito do Plano Operacional de Respostas Integradas – SICAD
- PORTARIA N.º 428/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 221/2016, SÉRIE II DE 2016-11-17
Autoriza o SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 140.000,00 EUR (cento e quarenta mil euros), isento de IVA, referente à renovação do contrato de atribuição de financiamento público ao projeto «Giros» no âmbito do Plano Operacional de Respostas Integradas
- PORTARIA N.º 430/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 221/2016, SÉRIE II DE 2016-11-17
Autoriza o SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 145.000,00 EUR (cento e quarenta e cinco mil euros), isento de IVA, referente à renovação do contrato de atribuição de financiamento público ao projeto “Projetando a Vida” no âmbito do Plano Operacional de Respostas Integradas
- PORTARIA N.º 431/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 221/2016, SÉRIE II DE 2016-11-17
Autoriza o SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 80.000,00 EUR (oitenta mil euros), isento de IVA, referente à renovação do contrato de atribuição de financiamento público ao projeto «Mais Saúde Mais Vida» no âmbito do Plano Operacional de Respostas Integradas
- PORTARIA N.º 432/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 221/2016, SÉRIE II DE 2016-11-17
Autoriza o SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 133.164,52 EUR (cento e trinta e três mil, cento e sessenta e quatro euros e cinquenta e dois cêntimos), isento de IVA, referente à renovação do contrato de atribuição de financiamento público ao projeto «SMACTE» no âmbito do Plano Operacional de Respostas Integradas
500 Mil Euros para aquisição de serviços de comunicações de voz em local fixo – INEM
- PORTARIA N.º 429/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 221/2016, SÉRIE II DE 2016-11-17
Autoriza o Instituto Nacional de Emergência Médica, IP, a assumir um encargo plurianual até ao montante de 500.000,00 EUR (quinhentos mil euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de comunicações de voz em local fixo
88 Mil Euros para aquisição de serviços de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) de ressonância magnética cardíaca – CH Tâmega e Sousa
- PORTARIA N.º 433/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 221/2016, SÉRIE II DE 2016-11-17
Autoriza o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 88.868,00 EUR (oitenta e oito mil, oitocentos e sessenta e oito euros), isento de IVA, referente à aquisição de serviços de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) de ressonância magnética cardíaca
17 Mil Euros para aquisição de seguros de caução e de responsabilidade civil – CH Entre Douro e Vouga
- PORTARIA N.º 427/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 221/2016, SÉRIE II DE 2016-11-17
Autoriza o Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 17.982,00 EUR (dezassete mil, novecentos e oitenta e dois euros), isento de IVA, referente à aquisição de seguros de caução e de responsabilidade civil