- PORTARIA N.º 519/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 240/2016, SÉRIE II DE 2016-12-16
Autoriza o Centro Hospitalar de São João, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 6.888.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de tratamento por Radioterapia
Dia: 16 de Dezembro, 2016
Enfermeiros e Outros Funcionários: Contratos Celebrados, Mobilidade e Equiparação a Bolseiro em 14, 15 e 16/12/2016
- AVISO (EXTRATO) N.º 15583/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 238/2016, SÉRIE II DE 2016-12-14
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 17 de agosto de 2015, com a trabalhadora Filipa da Silveira Machado do Soveral Rodrigues, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Ocidental e Oeiras
- DESPACHO N.º 15091/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 238/2016, SÉRIE II DE 2016-12-14
Consolidação da mobilidade
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1877/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 239/2016, SÉRIE II DE 2016-12-15
Autorizada à enfermeira Cristina Augusta Raimundo de Matos, a exercer funções na ARSLVT, I. P./ACES Almada-Seixal – USF Feijó, a equiparação a bolseiro, para frequência do Mestrado em Enfermagem Comunitária, na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, no período de 26/9/2016 a 03/03/2017, num total de 24 horas semanais
- AVISO (EXTRATO) N.º 15697/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 240/2016, SÉRIE II DE 2016-12-16
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 29 de setembro de 2015, com a trabalhadora Sónia Margarida Morgado Luís, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Arrábida
- AVISO (EXTRATO) N.º 15698/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 240/2016, SÉRIE II DE 2016-12-16
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2015, com a trabalhadora Ana Paula Ruas Barradas, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Arco Ribeirinho
Médicos: Lista Final de Concurso e Autorizações de Exercício a Aposentados em 15 e 16/12/2016
- AVISO N.º 41/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 239/2016, SÉRIE II DE 2016-12-15
Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho sem termo, de acordo com o Código do Trabalho, na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de ginecologia/obstetrícia, aberto pelo Aviso n.º 35/2016/M, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 10 de novembro
- DESPACHO N.º 15160/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 240/2016, SÉRIE II DE 2016-12-16
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, ao reformado Pedro Simões Rosado do Centro Hospitalar da Cova da Beira, E.P.E.
- DESPACHO N.º 15161/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 240/2016, SÉRIE II DE 2016-12-16
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pelo aposentado Pedro Macedo Sá e Melo, no Hospital Garcia de Orta, E.P.E.
- DESPACHO N.º 15162/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 240/2016, SÉRIE II DE 2016-12-16
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, ao aposentado José Sacramento Sousa, no Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro – 2017-2018
- DELIBERAÇÃO N.º 1882/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 240/2016, SÉRIE II DE 2016-12-16
Candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro – 2017-2018
- Declaração de Retificação n.º 191/2017 – Diário da República n.º 62/2017, Série II de 2017-03-28
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Retifica a deliberação relativa à candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro – 2017-2018 - Declaração de Retificação n.º 513/2017 – Diário da República n.º 149/2017, Série II de 2017-08-03
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Retifica a informação relativa à aplicação do disposto no artigo 20.º-A do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro ao Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz, para a candidatura ao ensino superior de 2017/2018 e 2018/2019
- Declaração de Retificação n.º 191/2017 – Diário da República n.º 62/2017, Série II de 2017-03-28
Serviço Público de Acesso Universal e Gratuito ao Diário da República
- DECRETO-LEI N.º 83/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 240/2016, SÉRIE I DE 2016-12-16
Aprova o serviço público de acesso universal e gratuito ao Diário da República
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