- Resolução do Conselho de Ministros n.º 84-D/2016 – Diário da República n.º 250/2016, 2º Suplemento, Série I de 2016-12-30
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a realizar a despesa relativa à aquisição de novas vacinas para o Plano Nacional de Vacinação
- Despacho n.º 82-H/2017 – Diário da República n.º 1/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-01-02
Subdelega no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Manuel Delgado, com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento para aquisição de novas vacinas para o Plano Nacional de Vacinação, por parte da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
- Despacho n.º 82-Q/2017 – Diário da República n.º 1/2017, 2º Suplemento, Série II de 2017-01-02
Subdelega no conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a competência para a prática dos atos a realizar no âmbito do procedimento para aquisição de novas vacinas para o Plano Nacional de Vacinação, por parte da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
- Despacho n.º 82-Q/2017 – Diário da República n.º 1/2017, 2º Suplemento, Série II de 2017-01-02
- Despacho n.º 82-H/2017 – Diário da República n.º 1/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-01-02
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 84-M/2016 – Diário da República n.º 250/2016, 2º Suplemento, Série I de 2016-12-30
Autoriza à Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a aquisição de serviços de limpeza e fornecimento de consumíveis de casa de banho
- Despacho n.º 82-G/2017 – Diário da República n.º 1/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-01-02
Subdelega no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Manuel Delgado, com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática dos atos a realizar no âmbito do procedimento para aquisição de serviços de higiene e limpeza para a Administração Regional de Saúde Norte, I. P.
- Despacho n.º 82-N/2017 – Diário da República n.º 1/2017, 2º Suplemento, Série II de 2017-01-02
Subdelega no conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a competência para a prática dos atos a realizar no âmbito do procedimento para aquisição de serviços de higiene e limpeza para a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
- Despacho n.º 82-N/2017 – Diário da República n.º 1/2017, 2º Suplemento, Série II de 2017-01-02
- Despacho n.º 82-G/2017 – Diário da República n.º 1/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-01-02
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 84-N/2016 – Diário da República n.º 250/2016, 2º Suplemento, Série I de 2016-12-30
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes
- Despacho n.º 82-A/2017 – Diário da República n.º 1/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-01-02
Subdelega no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Manuel Delgado, com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática dos atos a realizar no âmbito do procedimento para aquisição de serviços combinados de vigilância e segurança humana para a Administração Regional de Saúde Norte, I. P.
- Despacho n.º 82-U/2017 – Diário da República n.º 1/2017, 2º Suplemento, Série II de 2017-01-02
Subdelega, no Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a competência para a prática dos atos a realizar no âmbito do procedimento para aquisição de serviços combinados de vigilância e segurança humana para a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
- Despacho n.º 82-U/2017 – Diário da República n.º 1/2017, 2º Suplemento, Série II de 2017-01-02
- Despacho n.º 82-A/2017 – Diário da República n.º 1/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-01-02