- Resolução do Conselho de Ministros n.º 84-E/2016 – Diário da República n.º 250/2016, 2º Suplemento, Série I de 2016-12-30
Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a realizar a despesa relativa à aquisição de vacinas e tuberculinas
- Despacho n.º 82-B/2017 – Diário da República n.º 1/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-01-02
Subdelega no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Manuel Delgado, com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento para aquisição de novas vacinas para o Plano Nacional de Vacinação, por parte da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
- Despacho n.º 82-T/2017 – Diário da República n.º 1/2017, 2º Suplemento, Série II de 2017-01-02
Subdelega, no Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento para aquisição de novas vacinas para o Plano Nacional de Vacinação, por parte da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
- Despacho n.º 82-T/2017 – Diário da República n.º 1/2017, 2º Suplemento, Série II de 2017-01-02
- Despacho n.º 82-B/2017 – Diário da República n.º 1/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-01-02
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 84-J/2016 – Diário da República n.º 250/2016, 2º Suplemento, Série I de 2016-12-30
Autoriza à Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a aquisição de serviços de limpeza e fornecimento de consumíveis de casa de banho
- Despacho n.º 82-J/2017 – Diário da República n.º 1/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-01-02
Subdelega no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Manuel Delgado, com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática dos atos a realizar no âmbito do procedimento para aquisição de serviços de higiene e limpeza para a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
- Despacho n.º 82-P/2017 – Diário da República n.º 1/2017, 2º Suplemento, Série II de 2017-01-02
Subdelega no conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento para aquisição de serviços de higiene e limpeza para a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
- Despacho n.º 82-P/2017 – Diário da República n.º 1/2017, 2º Suplemento, Série II de 2017-01-02
- Despacho n.º 82-J/2017 – Diário da República n.º 1/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-01-02
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 84-K/2016 – Diário da República n.º 250/2016, 2º Suplemento, Série I de 2016-12-30
Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a realizar a despesa inerente à celebração de um acordo de cooperação com a Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal
- Despacho n.º 82-I/2017 – Diário da República n.º 1/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-01-02
Subdelega no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Manuel Delgado, com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática dos atos a realizar no âmbito da celebração de acordo de cooperação com a Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal, para a prestação de cuidados de saúde especializados no âmbito da Diabetologia
- Despacho n.º 82-O/2017 – Diário da República n.º 1/2017, 2º Suplemento, Série II de 2017-01-02
Subdelega no conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a competência para a prática dos atos decorrentes da celebração do acordo de cooperação com a Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal, para a prestação de cuidados de saúde especializados no âmbito da diabetologia
- Despacho n.º 82-O/2017 – Diário da República n.º 1/2017, 2º Suplemento, Série II de 2017-01-02
- Despacho n.º 82-I/2017 – Diário da República n.º 1/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-01-02
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 84-P/2016 – Diário da República n.º 250/2016, 2º Suplemento, Série I de 2016-12-30
Autoriza à Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a aquisição de serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes
- Despacho n.º 82-D/2017 – Diário da República n.º 1/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-01-02
Subdelega no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Manuel Delgado, com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática dos atos a realizar no âmbito do procedimento para aquisição de serviços combinados de vigilância e segurança humana para a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
- Despacho n.º 82-R/2017 – Diário da República n.º 1/2017, 2º Suplemento, Série II de 2017-01-02
Subdelega, no Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento para aquisição de serviços combinados de vigilância e segurança humana para a Administração Regional de Saúde Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
- Despacho n.º 82-R/2017 – Diário da República n.º 1/2017, 2º Suplemento, Série II de 2017-01-02
- Despacho n.º 82-D/2017 – Diário da República n.º 1/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-01-02