Saúde e Justiça assinam protocolo de cooperação
O Instituto de Saúde Doutor Ricardo Jorge (Instituto Ricardo Jorge) e a Direção-Geral de Reinserção e dos Serviços Prisionais (DGRSP) assinaram um protocolo, no dia 20 de janeiro, destinado a facilitar a realização de análises clínicas, exames de diagnóstico e outros cuidados de saúde a reclusos de diversos estabelecimentos prisionais do país.
O acordo estabelece que o Instituto Ricardo Jorge será responsável por realizar as análises clínicas aos reclusos afetos a 11 estabelecimentos prisionais de todo o país, assim como os que estão internados no Hospital Prisional de São João de Deus, em Caxias.
Pelas análises objeto do protocolo assinado não será devida, por parte da DGRSP, nenhuma contrapartida financeira ao Instituto Ricardo Jorge, na medida em que este serviço será faturado à Administração Regional de Saúde respetiva, à semelhança do que acontece com os demais utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS). O protocolo tem a duração de um ano e prevê um desconto de 10% sobre o preço da tabela utilizada pelo SNS.
As análises previstas no protocolo celebrado abrangem a necessidade de prevenção, verificação e confirmação de algumas doenças infetocontagiosas, como o VIH/sida e hepatite C, bem como de outras situações clínicas. A cerimónia de assinatura do protocolo de cooperação foi presidida pelo Secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, e pela Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Helena Mesquita Ribeiro.
No final da sessão, Manuel Delgado e Helena Ribeiro destacaram a alteração de paradigma no sistema de recolha de análises, observando que, doravante, não será necessário os reclusos deslocarem-se aos serviços do SNS, passando a ser pessoal do Instituto Ricardo Jorge a fazer a recolha de vestígios junto do recluso doente, evitando assim os problemas logísticos inerentes ao transporte e segurança do recluso nas idas ao SNS, em benefício de uma “boa gestão dos recursos”.
Este protocolo vai abranger os estabelecimentos prisionais de Aveiro, Paços de Ferreira, Custóias, Santa Cruz do Bispo, Braga, Guimarães, da Polícia Judiciária do Porto, Viana do Castelo, Vale do Sousa e de Coimbra, assim como o Hospital Prisional de São João de Deus.
Para saber mais, consulte:
Instituto Ricardo Jorge – http://www.insa.pt/