Mês: Fevereiro 2017

Estrutura Curricular e Plano de Estudos do Mestrado em Terapia Ocupacional – ESS / IP Porto

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«Despacho n.º 1361/2017

Torna-se público que foi registada na Direção-Geral do Ensino Superior com o número de registo R/A-Ef 818/2011/AL01, de 12 de dezembro de 2016, a alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Terapia Ocupacional publicado pelo Despacho n.º 27137/2009, na 2.ª série do Diário da República, n.º 243, de 17 de dezembro.

Neste seguimento, vem a Presidente do Instituto Politécnico do Porto, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 74/2006 de 24 de março, na redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de setembro, promover à publicação na 2.ª série do Diário da República, da estrutura curricular e plano de estudos, aprovados nos termos do anexo ao presente despacho.

10 de janeiro de 2017. – A Presidente do Instituto Politécnico do Porto, Rosário Gambôa.

ANEXO

1 – Estabelecimento de ensino: Instituto Politécnico do Porto

2 – Unidade orgânica: Escola superior de Saúde

3 – Grau ou diploma: Mestre

4 – Ciclo de estudos: Terapia Ocupacional

5 – Área científica predominante: Terapia Ocupacional

6 – Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 90

7 – Duração normal do ciclo de estudos: 3 Semestres

8 – Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o ciclo de estudos se estrutura: Terapia Ocupacional em Pediatria; Terapia Ocupacional em Gerontologia; Terapia Ocupacional em Reabilitação Física; Terapia Ocupacional em Saúde Mental

9 – Estrutura curricular:

Área de especialização em Terapia Ocupacional em Pediatria

QUADRO N.º 1

(ver documento original)

Área de especialização em Terapia Ocupacional em Gerontologia

QUADRO N.º 2

(ver documento original)

Área de especialização em Terapia Ocupacional em Reabilitação Física

QUADRO N.º 3

(ver documento original)

Área de especialização em Terapia Ocupacional em Saúde Mental

QUADRO N.º 4

(ver documento original)

10 – Observações:

11 – Plano de estudos:

Instituto Politécnico do Porto – Escola Superior de Saúde

Ciclo de estudos em Terapia Ocupacional

Grau de mestre

Área de especialização em Terapia Ocupacional em Pediatria

QUADRO N.º 5

(ver documento original)

Área de especialização em Terapia Ocupacional em Gerontologia

QUADRO N.º 6

(ver documento original)

Área de especialização em Terapia Ocupacional em Reabilitação Física

QUADRO N.º 7

(ver documento original)

Área de especialização em Terapia Ocupacional em Saúde Mental

QUADRO N.º 8

(ver documento original)

Unidades curriculares opcionais

QUADRO N.º 9

(ver documento original)»

Concurso para 2 Técnicos Superiores de Segurança e Higiene no Trabalho do INEM: Lista Unitária de Ordenação Final

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«Aviso n.º 1512/2017

Nos termos do disposto nos n.os 4 a 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum, com a refª TS-GQ 06/2016, aberto pelo Aviso n.º 8698/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132 de 12 de julho de 2016, com vista ao preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior, na área de Segurança e Higiene no Trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, foi homologada por deliberação do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. em 18 de janeiro de 2017.

Em cumprimento do disposto no n.º 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na sua redação atual, informa-se que a presente lista está disponível para consulta na página eletrónica deste Instituto (www.inem.pt) e afixada nas instalações dos serviços centrais, sitas na Rua Almirante Barroso, n.º 36, 1000-013 Lisboa.

Nos termos do artigo 39.º da referida Portaria, da homologação da lista de ordenação final pode ser interposto recurso hierárquico ou tutelar.

23 de janeiro de 2017. – O Coordenador do Gabinete de Planeamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos, Sérgio Silva.»

Veja a abertura:

Aberto Concurso para 2 Técnicos Superiores de Segurança e Higiene no Trabalho – INEM

Nomeação da Diretora de Departamento de Formação em Emergência Médica – INEM

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«Deliberação (extrato) n.º 99/2017

Por deliberação do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., de 7 de dezembro de 2016, nos termos e ao abrigo do artigo 20.º e dos números 1 e 2 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro na sua redação atual, torna-se público que foi designada, em regime de substituição, com efeitos a 1 de dezembro de 2016, a licenciada Teresa Maria Cardoso Pinto, para o cargo de Diretora de Departamento do Departamento de Formação em Emergência Médica, uma vez que preenche os requisitos legais e é detentora de aptidão e competência técnica para o exercício das funções, como resulta da nota curricular anexa.

Nota Curricular

Teresa Maria Cardoso Pinto

Licenciada em Medicina

Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. – ARSLVT- Lisboa, Portugal – 1 ano e 11 meses

Gestora de Projeto com vista à Acreditação da ARSLVT como entidade formadora no âmbito do Suporte Básico de Vida e Suporte Básico de Vida e Desfibrilhação Automática Externa. Promotora Interna de Telemedicina.

Escola Superior Náutica Infante D. Henrique

Professora Adjunta Convidada – 16 anos

Responsável pelas Unidades Curriculares “Cuidados de Saúde” e “Cuidados de Saúde I”, no âmbito das licenciaturas em Pilotagem, Engenharia de Máquinas Marítimas e Engenharia de Sistemas Eletrónicos Marítimos;

Responsável pelas Unidades Curriculares “Cuidados de Saúde II” e “Cuidados de Saúde Avançados” no âmbito dos Mestrados de Pilotagem e Engenharia de Máquinas Marítimas;

Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental E. P. E. – CHLO – Lisboa, Portugal – 6 anos

Observação, diagnóstico, estabilização de vítimas de doença ou intoxicação, nas áreas de Balcão de Homens, Balcão de Mulheres e Reanimação;

Transporte inter-hospitalar de doentes críticos.

Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. – INEM – Lisboa, Portugal – 27 anos

Diretora Regional do Sul do INEM – 4 anos;

Responsável da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo – 3 anos;

Coordenadora do Centro de Formação da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo – 3 anos

Formadora do INEM – 25 anos;

Médica da Viatura Médica de Emergência e Reanimação – 14 anos;

Médica do Centro de Orientação de Doentes Urgentes – 25 anos;

Médica do Centro de Informação Antivenenos – 25 anos

23 de janeiro de 2017. – O Coordenador de Gabinete de Planeamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos, Sérgio Silva.»

Cessação de Funções da Coordenadora do Gabinete de Gestão Orçamental e Investimentos do INEM Por Motivo de Regresso do Titular Após Impedimento

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«Aviso n.º 1508/2017

Torna-se público, nos termos e ao abrigo do n.º 3 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro e alterada pela Lei n.º 128/2015 de 3 de setembro que, tendo terminado em 21 de novembro de 2016 o impedimento da coordenadora do Gabinete de Gestão Orçamental e Investimentos, cargo de direção intermédia de 2.º grau de unidade orgânica do INEM – Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., prevista na deliberação n.º 853/2012 publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 125 de 29 de junho de 2012, exercido em comissão de serviço pela licenciada Paula Alexandra de Jesus Massi Real Moreno, cessou o exercício de funções no mesmo cargo, em regime de substituição, o licenciado Pedro Miguel da Silva Abreu, com efeitos à mesma data.

13 de janeiro de 2017. – O Coordenador de Gabinete de Planeamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos, Sérgio Silva.»

Competências do Secretário de Estado da Saúde para autorizar o recebimento de benefícios atribuídos por empresas fornecedoras de bens e serviços

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«Despacho n.º 1347/2017

Nos termos e ao abrigo do disposto nos artigos 44.º e 46.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, e no uso das competências que me foram atribuídas pelo Decreto-Lei n.º 5/2017, de 6 de janeiro, determino o seguinte:

1 – Delego no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Manuel Martins dos Santos Delgado, com a faculdade de subdelegar, a competência para autorizar o recebimento de benefícios atribuídos por empresas fornecedoras de bens e serviços, nas áreas dos medicamentos, dos dispositivos médicos e outras tecnologias de saúde, de equipamentos e serviços na área das tecnologias de informação, ou outras conexas, que, comprovadamente, não comprometam a isenção e a imparcialidade dos estabelecimentos e serviços do Serviço Nacional de Saúde, independentemente da sua natureza jurídica, e dos serviços e organismos do Ministério da Saúde, nos termos e ao abrigo do n.º 2 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 5/2017, de 6 de janeiro.

2 – O presente despacho produz efeitos à data da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 5/2017, de 6 de janeiro, ficando por este meio ratificados todos os atos entretanto praticados no âmbito dos poderes ora delegados.

27 de janeiro de 2017. – O Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.»

Concurso para Auditor Interno do CHVNGE: Alteração do Júri

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Foi publicada a alteração do Júri relativa ao Concurso para Auditor Interno no Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia / Espinho.

Todas as questões deverão ser colocadas ao Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia / Espinho

Veja todas as publicações deste concurso em:

Concursos Públicos de Materiais e Afins na Área da Saúde em 07/02/2017

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