29/05/2017
O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) esclarece, em comunicado, que os reajustamentos dos horários noturnos de 15 das 56 Ambulâncias de Emergência Médica (AEM) tinham como objetivo aumentar a eficácia na gestão da emergência médica pré-hospitalar.
“Tratou-se, sempre, de ponderar medidas temporárias que permitissem racionalizar a complementaridade de meios de emergência que compõem o Sistema Integrado de Emergência (SIEM) e que são operados pelo INEM mas também pelos seus parceiros Bombeiros e Cruz Vermelha Portuguesa”, pode ler-se no comunicado daquele Instituto.
O SIEM, sistema que dá resposta às necessidades do cidadão em casos de acidente ou doença súbita, é composto por um conjunto muito alargado de meios de emergência, encontrando-se ao serviço das populações, atualmente, um total de 623 meios de emergência:
- 56 Ambulâncias de Emergência Médica do INEM
- 317 Ambulâncias do INEM em Corporações de Bombeiros (Protocolo – Postos de Emergência Médica)
- 155 Ambulâncias de Corporações de Bombeiros ou Delegações da Cruz Vermelha Portuguesa que o INEM utiliza para resposta a emergências médicas (Protocolo – Postos Reserva)
- 8 Motociclos de Emergência Médica
- 39 Ambulâncias de Suporte Imediato de Vida
- 44 Viaturas Médicas de Emergência e Reanimação
- 4 Helicópteros de Emergência Médica
No dia 27 de abril de 2017, na sequência de uma reunião realizada no Ministério da Saúde com o Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH), este último comprometeu-se a promover as disponibilidades dos profissionais Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar do INEM para assegurar a operacionalidade dos turnos das AEM.
O INEM deixou de receber estas disponibilidades, o que motivou a necessidade de serem equacionados os referidos reajustamentos dos horários das ambulâncias. Os próprios TEPH vieram a público manifestar a sua discordância em relação às alterações nos horários das AEM que estavam a ser ponderadas, dando conta da sua disponibilidade para efetuar trabalho extraordinário e assim garantirem o funcionamento das ambulâncias nos moldes atuais.
Deste modo, e com base na garantia do STEPH e dos seus trabalhadores, o INEM informou que não se verificaria a supressão de turnos nem o encerramento de meios do Instituto, tendo sido dadas orientações internas para serem recolhidas as disponibilidades dos TEPH para assegurar a operacionalidade dos meios nos mesmos moldes.
Os ajustamentos em causa não comprometeriam, em qualquer circunstância, o socorro às populações porque a análise já realizada pelo INEM teve em linha de conta a casuística e a existência na mesma área de atuação de meios em número suficiente e com capacidade para dar resposta às ocorrências que necessitassem de assistência médica pré-hospitalar.
No caso concreto das AEM, e caso se verifique a sua inoperacionalidade momentânea por manifesta indisponibilidade dos TEPH para realizar turnos em trabalho extraordinário, a resposta a situações de acidente ou doença súbita continuará a ser assegurada, de forma célere e eficiente, pelo SIEM através de outros meios do Instituto e dos meios dos Bombeiros e Cruz Vermelha Portuguesa, também eles acionados e geridos pelos Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) do INEM.
Atualmente estão em curso várias procedimentos destinados a reforçar os recursos humanos do INEM afetos aos CODU e aos meios de emergência, dos quais se destacam o concurso para contratação de 100 novos TEPH, o procedimento para reforço dos CODU com 60 assistentes técnicos e a contratação de mais 60 Enfermeiros.
“O objetivo do INEM é, e será sempre, melhorar a capacidade de resposta a situações de emergência médica pré-hospitalar num sistema que, por si só, é redundante, complementar e robusto. O INEM monitoriza permanentemente a atividade de emergência médica pré-hospitalar e encontra-se preparado para, em conjunto com os seus parceiros no SIEM, garantir a cada momento uma assistência médica de qualidade a todos os cidadãos que dela necessitem”, conclui o comunicado.
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