- Despacho n.º 5318/2017 – Diário da República n.º 115/2017, Série II de 2017-06-16
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Nomeação dos Vice-Reitores e dos Pró-Reitores
«Despacho n.º 5318/2017
Na sequência de processo eleitoral, desenvolvido nos termos consagrados no artigo 86.º do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) estabelecido na Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, e no artigo 23.º dos Estatutos da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, doravante designados Estatutos, homologados pelo Despacho normativo n.º 11-A/2016, de 26 de outubro de 2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, 31 de outubro de 2016, e no Regulamento para a Eleição do Reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, na sequência da deliberação eleitoral proferida na reunião do Conselho Geral, realizada em 31 de março de 2017, após homologação do processo eleitoral por S. Ex.ª o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, tendo sido formalmente empossado Reitor desta Universidade, em 5 de maio de 2017 e encontrando-me investido do poder de autoridade conferido pela lei para o exercício do cargo, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 94.º do RJIES e do n.º 1 do artigo 31.º dos Estatutos, cumpre-me designar formalmente, e para os devidos efeitos, os Professores que irão coadjuvar-me no exercício das minhas competências, legais e estatutárias. Assim,
1 – Nos termos do disposto nos n.os 1 e 2 dos artigos 88.º do RJIES e dos n.os 1 e 2 do artigo 25.º dos Estatutos, e ao abrigo dos poderes de que me encontro legalmente investido, nomeio Vice-Reitores desta Universidade os seguintes elementos:
Professor Doutor Artur Fernando Arêde Correia Cristóvão – Planeamento e Internacionalização;
Professor Doutor José Luís de Abreu de Medeiros Mourão – Ensino;
2 – Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 88.º do RJIES e do artigo 26.º dos Estatutos, e ao abrigo dos poderes de que me encontro legalmente investido, nomeio Pró-Reitores desta Universidade os seguintes elementos:
Professor Doutor Alberto Moreira Baptista – Projetos Estruturantes;
Professor Doutor Amadeu Duarte da Silva Borges – Património e Sustentabilidade;
Professora Doutora Isabel Maria Fernandes Alves – Qualidade;
Professor Doutor João Manuel Pereira Barroso – Inovação e Transferência de Tecnologia;
Professora Doutora Paula Maria Seixas Oliveira – Atratividade e Comunicação.
29 de maio de 2017. – O Reitor, António Fontainhas Fernandes.»