- Despacho n.º 5460/2017 – Diário da República n.º 120/2017, Série II de 2017-06-23
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado das Autarquias Locais, da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, do Secretário de Estado do Orçamento, da Secretária de Estado da Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Designa o Professor José Manuel Domingos Pereira Miguel como coordenador do grupo de trabalho interministerial para apresentação de uma proposta de Estratégia Nacional para o Envelhecimento Ativo e Saudável
«Despacho n.º 5460/2017
Através do Despacho n.º 12427/2016, de 10 de outubro de 2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 17 de outubro de 2016, foi criado um grupo de trabalho interministerial para apresentação de uma proposta de Estratégia Nacional para o Envelhecimento Ativo e Saudável.
Importa por isso proceder à designação do coordenador do mencionado grupo de trabalho dando-se desta forma início aos trabalhos.
Assim, determina-se:
1 – Nos termos do n.º 3 do Despacho n.º 12427/2016, de 10 de outubro de 2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 17 de outubro de 2016, é designado como coordenador do grupo de trabalho interministerial para apresentação de uma proposta de Estratégia Nacional para o Envelhecimento Ativo e Saudável o Professor José Manuel Domingos Pereira Miguel, cuja nota curricular se junta em anexo.
2 – O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
12 de junho de 2017. – O Secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Manuel Soares Miguel. – 7 de junho de 2017. – A Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino Rosa da Silva. – 8 de junho de 2017. – O Secretário de Estado do Orçamento, João Rodrigo Reis Carvalho Leão. – 6 de junho de 2017. – A Secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Sofia de Almeida Gaspar Joaquim. – 6 de junho de 2017. – O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Manuel Ferreira Araújo.
Nota curricular
José Manuel Domingos Pereira Miguel, nascido a 18.04.1947 em Lisboa – Professor Catedrático de Medicina Preventiva e Saúde Pública, Diretor do Instituto de Medicina Preventiva e Saúde Pública e do Instituto de Saúde Ambiental, Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa, Portugal.
Morada: Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, Av. Prof. Egas Moniz, 1649-028, Lisboa.
Telefone: 351 217985100 – Telemóvel: 351 91 721 3374
Email: jomiguel@medicina.ulisboa.pt
Atividade Académica
Diretor do Instituto de Medicina Preventiva, Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa (1995 +).
Professor Catedrático de Medicina Preventiva e Saúde Pública, Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa (1998+).
Presidente dos Conselhos de Mestrado de Gestão em Saúde (1996), Epidemiologia (2006+), Comunicação em Saúde (2007-08) da Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa.
Presidente do Conselho Diretivo do Programa de Doutoramento FCT em Saúde Ambiental – EnviHealth&Co (2014+)
Membro eleito do Conselho Geral da Universidade de Lisboa (2013+)
Atividade em Saúde Pública e Cuidados de Saúde
Especialista em Medicina Interna do quadro do Hospital de Santa Maria, Lisboa (1978-1988).
Médico-Chefe do Posto da Musgueira dos Serviços Médico Sociais, Lisboa (1980-1985).
Diretor do Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa, Lisboa (1988-1993).
Diretor do Centro de Saúde dos Estudantes da Universidade, Universidade de Lisboa (1996-2001).
Subdiretor-Geral da Saúde, Direção-Geral da Saúde, Ministério da Saúde (1998-1999).
Diretor-Geral da Saúde – Direção-Geral da Saúde, Ministério da Saúde (2001-2005).
Alto-Comissário da Saúde, Ministério da Saúde (2001-2006).
Presidente do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (2006-2014).
Membro do Conselho Nacional de Saúde Pública (2009-2014).
Atividade de Investigação
Codiretor do Centro de Estudos de Cardiologia Preventiva do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, Lisboa (1977-1988).
Responsável pela Unidade de Investigação da FCT do Instituto de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina de Lisboa (2004-2010).
Diretor do Instituto de Saúde Ambiental (ISAMB), Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa (2013+).
CEO do Consórcio LisbonLiving+ (Healthy living and active ageing) coordenado pela Universidade de Lisboa (2013-2016).
Membro do Comité Consultivo de Investigação em Saúde da OMS Europa – EACHR (2011+).
Principais áreas de investigação: electro/vetocardiografia, epidemiologia e prevenção cardiovasculares, avaliação de tecnologias da saúde, saúde escolar, saúde ambiental, saúde dos migrantes.
Saúde Internacional
Representante de Portugal em diversos grupos e Comités da União Europeia desde 1998, nomeadamente, durante a Presidência Portuguesa de 2000, como coordenador científico da Conferência Europeia sobre Determinantes da Saúde, no Conselho da União Europeia e grupos da Comissão (“Chief Medical Officers” e outros grupos de alto nível).
Representante de Portugal junto da OMS, sendo por diversas vezes chefe da Delegação Portuguesa ao Conselho Executivo, à Assembleia Mundial de Saúde e ao Comité Regional para a Europa (2001-2014).
Representante de Portugal em reuniões de alto nível realizadas no quadro das Cimeiras Ibero-Americanas de Chefes de Estado e de Governo (2002-2006).
Diversas missões de cooperação para o desenvolvimento em S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, e Angola (2002+).
Vogal eleito do Conselho Executivo da OMS pela região europeia, como representante de Portugal (2005-2008).
Coordenador do Ministério da Saúde para a Presidência Portuguesa do Conselho da UE (2007).
Conselheiro temporário da OMS em diversas ocasiões desde 1974.
Membro do Grupo Europeu de Peritos da OMS em Serviços de Saúde Pública (2007+)
Outras Atividades
Membro do Conselho Nacional de Alimentação e Nutrição (1987-2000).
Membro do Conselho Nacional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (1998-2001).
Coordenador nacional do “Plano Nacional de Saúde 2004-2010” – a estratégia nacional de saúde.
Presidente da Comissão de Ética do CAML (Centro Académico de Medicina de Lisboa).
Formação Académica e Profissional
Licenciatura em Medicina pela Faculdade da Medicina de Lisboa (1964-1970).
Especialista em Medicina Interna (1976).
Doutoramento em Medicina (Medicina Interna) pela Universidade de Lisboa (1985).
Grau de chefe de serviço hospitalar de Medicina Interna (1988).
Professor Associado (1988), Agregado (1994) e Catedrático (1998) de Medicina Preventiva e Saúde Pública da Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa.
Competência em Epidemiologia atribuída pelo Conselho Nacional Executivo da Ordem dos Médicos (1996).
Diploma em Educação Médica pela Universidade de Gales, Cardiff (RU) (1997).
Pós-graduações em diversas áreas relacionadas com medicina interna, cardiologia, medicina preventiva, saúde pública e epidemiologia, em Portugal e no estrangeiro.
Sociedades Científicas e Profissionais
Ordem dos Médicos (1972+).
Sociedades Portuguesas de Ciências Médicas (1972+), Cardiologia (1973+) e Medicina Interna (1983+).
Conselho de Epidemiologia e Prevenção da Sociedade Internacional de Cardiologia (1974+) e da Sociedade Europeia de Cardiologia (1983+).
Associação Portuguesa de Epidemiologia (1987+).
Sociedade Portuguesa de Aterosclerose (1990+; Presidente 1994-1996).
Sociedade Portuguesa de Ciências da Nutrição e Alimentação (1993+).
Membro titular da Academia Nacional de Medicina de Portugal (2008+).
American College of Preventive Medicine e Association of Teachers of Preventive Medicine (EUA) (1994+).
Sociedade Europeia de Aterosclerose (1995+).
Publicações
Mais de 200 publicações, sobretudo nos domínios da epidemiologia e prevenção cardiovasculares, epidemiologia, medicina preventiva e saúde pública.
Distinções
Medalha de Ouro de Serviços Distintos do Ministério da Saúde (2008).
Prémio Nacional “Personalidade Saúde Sustentável” (2012).
Grã Cruz da Ordem de Mérito da República Portuguesa (2015).»