Gratuito: 6.ª Sessão do Ciclo de debates: “Decidir sobre o Final da Vida” na Covilhã a 12 de Setembro – CNECV

Posted on 24/07/2017 by A Enfermagem e as Leis

Sessão Confissões Religiosas

Dia 12 de setembro, 17.00h

Anfiteatro das Sessões Solenes, Universidade da Beira Interior – Covilhã

Organização e informações: Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida

Inscrições e detalhes do local aqui ou para geral@cnecv.pt
Tel. +351 213 910 884

O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) organizará no próximo dia 12 de setembro, das 17h00 às 19h30, no Anfiteatro das Sessões Solenes, Universidade da Beira Interior, Covilhã, a sexta sessão do Ciclo de debates: “Decidir sobre o Final da Vida”.

Iniciativas recentes de cidadãos destinadas a promover intervenções legislativas sobre a eutanásia e o suicídio assistido colocaram estes temas na discussão pública. A sociedade é chamada a reflectir sobre as questões relacionadas com o final da vida e os dilemas éticos que enfrenta nas opções que irá tomar.

Com o Ciclo de Debates, o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) propõe-se discutir com total abertura e independência as escolhas que se colocam em final de vida – declarações antecipadas de vontade, locais e condições de prestação de cuidados de saúde, incluindo os cuidados paliativos, futilidade terapêutica, eutanásia, suicídio assistido –, convidando para o efeito personalidades, entidades e instituições, que podem ajudar a formar opinião e a construir as soluções que melhor podem servir os interesses dos cidadãos.

Este Ciclo de Debates foi inaugurado por Sua Excelência o Senhor Presidente da República no dia 22 de maio na Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa. Os debates ocorrerão até dezembro de 2017 em várias cidades do País – Aveiro, Braga, Coimbra, Covilhã, Évora, Funchal, Lisboa, Ponta Delgada, Setúbal, Vila Real – em parceria com autarquias e instituições académicas.

A iniciativa tem o Alto Patrocínio de Sua Excelência o Presidente da República.

Notícias Relacionadas

Próximos debates

10 de Outubro, Évora

27 de Outubro, Setúbal

7 de Novembro, Coimbra

14 de Novembro, Funchal e Ponta Delgada

5 de Dezembro, Lisboa

Parecer CNECV sobre a Proposta de Lei que estabelece o direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e o direito à proteção das caraterísticas sexuais de cada pessoa

Posted on 24/07/2017 by A Enfermagem e as Leis

Parecer N.º 97/CNECV/2017 sobre a Proposta de Lei N.º 75/III/2ª GOV – Estabelece o direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e o direito à proteção das caraterísticas sexuais de cada pessoa

«(…)PARECER

1. O presente projeto de Proposta de Lei inclui alterações relativamente ao Projeto de Lei N.º 242/XIII/2ª (BE) “Reconhece o Direito à Autodeterminação de Género e ao projeto de Proposta de Lei que estabelece o direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e o direito à proteção das características sexuais de cada pessoa, já apreciados pelo CNECV, e que foram objeto do Parecer N.º 91/CNECV/2017 e do Parecer N.º 94/CNECV/2017, respetivamente.

2. Uma dessas alterações vai ao encontro das preocupações expressas pelo CNECV naqueles Pareceres, relativamente às pessoas que pretendem submeter-se a tratamentos e intervenções cirúrgicas para efeitos de reatribuição sexual em situações de autonomia própria comprometida por perturbações mentais, designadamente as que se exprimem por convicções delirantes de transformação sexual.

3. Todavia, não foi considerado no atual projeto de Proposta de Lei nenhum outro mecanismo direcionado às pessoas que em idêntica situação pretendam recorrer ao procedimento administrativo de mudança de sexo e de alteração de nome.

4. Essa omissão adiciona fundamentos éticos para a rejeição da atual proposta aos que já haviam sido assumidos no Parecer N.º 91/CNECV/2017 e noParecer N.º 94/CNECV/2017 e que se reforçam na:

a) interpretação do “reconhecimento da identidade e/ou expressão de género” como “livre autodeterminação do género”, autonomizando esse conceito do conceito de sexo, e a essa interpretação atribuindo, sem sustentação jurídico-constitucional suficiente, valor de “direito humano fundamental”;

b) remissão do ato de identificação pessoal no registo civil para um exercício simples de vontade individual, desconsiderando a sua natureza pública com as consequências daí advenientes, em termos de certeza e de segurança jurídicas;

c) atribuição aos menores de 16 anos da possibilidade de acesso universal a autodeterminação de género, como simples expressão de vontade individualautónoma, sem acautelar ponderadamente questões associadas ao seu próprio processo de maturação e desenvolvimento neuro-psíquico.

Lisboa, 10 de Julho de 2017

O Presidente, Jorge Soares.

Foi Relatora a Conselheira Sandra Horta e Silva.

Aprovado por maioria em Reunião Plenária do dia 10 de Julho, em que para além do Presidente estiveram presentes os seguintes Conselheiros/as: André Dias Pereira; Daniel Torres Gonçalves; Filipe Almeida; Francisca Avillez; Jorge Costa Santos; José Esperança Pina; Lucília Nunes; Maria Regina Tavares da Silva; Pedro Pita Barros; Rita Lobo Xavier; Sandra Horta e Silva; Sérgio Deodato; Tiago Duarte»

Veja todas as relacionadas em:

Testamento Vital

Veja os outros pareceres e publicações do CNECV:

CNECV

Parecer CNECV sobre listas de espera na realização de Diagnóstico Genético Pré-Implantação DGPI

Posted on 24/07/2017 by A Enfermagem e as Leis

Parecer N.º 98/CNECV/2017 sobre listas de espera na realização de Diagnóstico Genético Pré-Implantação DGPI

«(…)PARECER

1. No âmbito de um sistema de saúde de cobertura universal e geral, é eticamente justificado que existam critérios públicos e transparentes de priorização nas listas de espera para acesso às técnicas de DGPI, e que os mesmos sejam validados pela autoridade pública competente;

2. Os critérios de admissibilidade devem ser baseados em sólida evidência científica e devem ter em conta as características da doença a diagnosticar e as características da utente/casal;

3. Na definição de prioridades devem ter-se em conta os princípios éticos da razoabilidade, transparência, justificabilidade e equidade, que permitam garantir a justiça e a prestação de contas relativamente às decisões;

4. Os critérios para a disponibilidade de técnicas de elevada complexidade devem ter em consideração a necessidade de garantir o expoente mais elevado de competências, qualidade, conhecimento e experiência na prestação da técnica.

5. O respeito pela equidade geográfica, sendo um objetivo ético a prosseguir, deve ser equacionado com essa necessidade, garantindo-se um uso justo e responsável dos recursos.

6. Os critérios de hierarquização e eventual priorização na lista de espera devem ser claros, transparentes, públicos, científica e eticamente justificáveis, o que exclui a sua definição casuística;

7. Qualquer situação de alteração de hierarquia na aplicação dos critérios de prioridade no acesso a recursos de saúde exige uma apropriada fundamentação técnica que não ponha em causa os princípios éticos da igualdade de acesso por parte dos cidadãos;

8. Os Serviços de saúde devem ter em atenção as formas de comunicação, designadamente nos atos de inclusão ou de exclusão na prestação de cuidados de saúde, adotando sempre uma comunicação humanizada, que tenha em conta a vulnerabilidade de quem a eles recorre.

Lisboa, 10 de Julho de 2017

O Presidente, Jorge Soares.

Foram Relatores a Conselheira/os Conselheiros André Dias Pereira, Ana Sofia Carvalho e José Manuel Silva2 .

Veja todas as relacionadas em:

Testamento Vital

Veja os outros pareceres e publicações do CNECV:

CNECV

Manual: Recomendações gerais para a Alimentação dos Bombeiros – DGS

Posted on 24/07/2017 by A Enfermagem e as Leis

Informação da DGS:

Recomendações gerais para a Alimentação dos Bombeiros

A Direção-Geral da Saúde através do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável lança hoje um Manual com o título “Recomendações gerais para a alimentação dos Bombeiros”. Este documento vem colmatar uma lacuna nesta área, fornecendo um conjunto de recomendações alimentares para um desempenho ótimo dos bombeiros e adicionalmente um contributo para melhorar o estado de saúde destes profissionais ao longo do ano.

Para além das recomendações gerais para uma alimentação saudável, que devem fazer parte do dia-a-dia destes profissionais, apresenta-se um conjunto de recomendações nutricionais e alimentares específicas para os períodos de atividade intensa, em particular o combate a incêndios.

Numa primeira fase é apresentado um conjunto de recomendações gerais para uma alimentação saudável que deverá fazer parte do dia-a-dia destes profissionais. De seguida destacam-se recomendações nutricionais e alimentares específicas para os períodos de atividade profissional intensa, integrando uma proposta de um kit alimentar individual para bombeiros em situações de emergência. Este manual contempla ainda algumas recomendações para a alimentação a fornecer nos dias de combate a incêndio quando são disponibilizadas por restaurantes, instituições ou pelas próprias corporações de bombeiros.

Para mais informação consulte o blogue do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável.

Informação do Portal SNS:

Alimentação dos Bombeiros

22/07/2017

Novo manual inclui recomendações para situações de emergência

A Direção-Geral da Saúde (DGS), através do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável, lançou, no dia 21 de julho, o manual «Recomendações gerais para a alimentação dos Bombeiros», que vem colmatar uma lacuna nesta área.

Trata-se de um conjunto de recomendações alimentares para um desempenho ótimo dos bombeiros e, adicionalmente, um contributo para melhorar o estado de saúde destes profissionais ao longo do ano.

Para além das recomendações gerais para uma alimentação saudável, que devem fazer parte do dia-a-dia destes profissionais, é apresentado um conjunto de recomendações nutricionais e alimentares específicas para os períodos de atividade intensa, em particular o combate a incêndios. Integra, também, uma proposta de um kit alimentar individual para bombeiros em situações de emergência.

O manual contempla, ainda, algumas recomendações para a alimentação a fornecer nos dias de combate a incêndio, quando estas são disponibilizadas por restaurantes, instituições ou pelas próprias corporações de bombeiros.

Para saber mais, consulte:

Direção-Geral da Saúde – www.dgs.pt

Blogue Nutrimento

Estudo | Doenças cardiovasculares: Descoberto método inovador para formação de novos vasos sanguíneos

Posted on 24/07/2017 by A Enfermagem e as Leis

24/07/2017

Uma investigação internacional, liderada por Henrique Girão, da Faculdade de Medicina de Coimbra, «permitiu descobrir como induzir a formação de novos vasos sanguíneos no coração, usando exossomas produzidos por células em cultura».

De acordo com uma nota enviada à Lusa, a descoberta poderá abrir caminho para «abordagens terapêuticas inovadoras no tratamento de doenças cardiovasculares».

Os exossomas «pequenas vesículas sinalizadoras que permitem a comunicação e partilha de informação entre células, órgãos e tecidos» – podem ser encontrados na maioria dos fluidos biológicos, incluindo sangue, urina e saliva, circunstância que tem merecido grande atenção por parte dos cientistas, dado o seu «enorme potencial terapêutico e de diagnóstico».

A Universidade de Coimbra explica que, no estudo, os investigadores demonstraram que o ‘conteúdo’ destas pequenas vesículas varia com as condições a que o coração é sujeito, isto é, a informação veiculada pelos exossomas é determinada pelos estímulos, ou danos, induzidos no coração, como é o caso da isquemia, que leva ao enfarte do miocárdio.

A partir desta informação, a equipa de especialistas descobriu que exossomas libertados por células do músculo cardíaco sujeitas a isquemia têm a capacidade de libertar sinais que promovem o crescimento de novos vasos sanguíneos no coração.

As células do músculo cardíaco «quando deixam de ser devidamente alimentadas, por privação de nutrientes e oxigénio, devido à obstrução de um vaso sanguíneo, emitem pedidos de ajuda com o objetivo de estimular o crescimento de novos vasos sanguíneos que possam compensar os que se encontram bloqueados ou disfuncionais, permitindo restabelecer a circulação sanguínea e a função cardíaca», adianta Henrique Girão, citado pela Universidade de Coimbra.

Os especialistas começaram, assim, por «identificar o tipo de mensagem que é emitido pelas células do músculo cardíaco, quando expostas a condições adversas». Depois, acrescenta o investigador da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, foi demonstrado que são «exossomas ricos em determinadas moléculas reguladoras, denominadas miRNA, os responsáveis por induzir os mecanismos que levam ao crescimento de novos vasos sanguíneos, num processo designado como angiogénese».

Ensaios realizados, no âmbito do mesmo estudo, com ratinhos de laboratório, aos quais foram aplicados, através de uma injeção intracardíaca, exossomas libertados pelas células danificadas, permitiram verificar que, ao fim de um mês, os corações dos animais sujeitos ao tratamento apresentavam mais vasos sanguíneos e registavam uma melhoria da função cardíaca.

A descoberta, já publicada na revista científica Cardiovascular Research, pode «abrir portas a abordagens terapêuticas inovadoras para tratar doenças do coração provocadas por disfunção vascular como, por exemplo, no caso do enfarte do miocárdio, a principal causa de morbilidade e mortalidade em todo o mundo», salienta Henrique Girão.

«Para além de doenças cardíacas, esta abordagem poderá ser útil em outras patologias em que a terapia passe pela promoção do crescimento de novos vasos», observa o investigador.

Financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia e por fundos europeus, o estudo teve a participação de investigadores do Centro de Estudos de Doenças Crónicas da Universidade de Nova de Lisboa, do Instituto de Medicina Molecular, do Imperial College London e da Faculty of Medicine – University of Geneva.

Fonte: Lusa

Utilização de medicamentos nos hospitais: INFARMED vai divulgar mais informação para utilização eficiente

Posted on 24/07/2017 by A Enfermagem e as Leis

24/07/2017

O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP, vai ter um papel mais proativo na divulgação de informação, para uma utilização mais eficiente de medicamentos. Para isso, pretende dotar os hospitais e os profissionais de saúde de informação mais completa sobre a avaliação de medicamentos e sobre o desempenho das unidades na sua utilização.

Esta foi uma das medidas anunciadas pela Presidente do Conselho Diretivo, Maria do Céu Machado, durante a reunião de acompanhamento dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), organizada pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).

Além do benchmarking disponível no portal do INFARMED, o objetivo é elaborar e facultar a cada hospital um dashboard com áreas nucleares, como a utilização de medicamentos biológicos, a infeção VIH/sida e a prescrição para levantamento nas farmácias comunitárias ou ainda dados sobre o uso de antibióticos.

Foram divulgadas informações relevantes como a redução de doses administradas de antibióticos nos hospitais e um maior uso de medicamentos genéricos e biossimilares, apesar de se manter o crescimento do gasto com medicamentos no último ano.

O Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, encerrou a sessão com palavras de “reconhecimento aos hospitais”, afirmando que “estão mais resolutivos, mais coesos e mais pacificados.”

Para saber mais, consulte:

Infarmed > www.infarmed.pt

Linha Saúde 24 agora é SNS 24 – Novo Centro de Contacto do SNS

Posted on 24/07/201726/07/2017 by A Enfermagem e as Leis

Informação da DGS:

Inserido no processo de transformação digital da Saúde, o Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde assume-se como um novo paradigma comunicacional e diferenciador na relação entre cidadão, profissional de saúde e as entidades do SNS.

Mais do que uma linha de atendimento, o SNS 24, aposta na criação de novos serviços complementares aos já existentes na linha de Saúde 24, desenvolvendo, progressivamente, novas respostas de serviços informativos, administrativas e de telesaude.

O SNS 24 é um centro agregador da informação dispersa no SNS, sendo acessível ao cidadão através de múltiplos canais como internet, smartphone, aplicações móveis e Área do Cidadão do Portal SNS. Vai ser possível, por exemplo, marcar consultas com o médico de família, tratar diversas matérias administrativas, que hoje, obrigam a deslocaçao às unidades de saúde, promovendo a proximidade do profissional de saúde e do utente ao Serviço Nacional de Saúde.

Com áreas de atuação distintas, o SNS 24 integra serviços informativos, serviços administrativos, serviços de triagem, aconselhamento e encaminhamento e ainda serviços de telecuidados. integrado no movimento SNS+Proximidade e com objectivo de melhorar o acesso adequado ao SNS, retirando das urgências e dos hospitais carga assistencial e administrativa, possibilitando aprofundar a integração de cuidados.

http://sns24.sns.gov.pt/

Informação do Portal SNS:

SNS 24

24/07/2017

Centro de Contacto do SNS inaugurado hoje, 24 de julho

O Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde (SNS), que vai integrar a Saúde 24, foi inaugurado hoje, numa cerimónia que decorreu na Av.ª de Madrid, N.º 8-A, em Lisboa, pelas 11h30.

A sessão de encerramento do serviço, no qual passam a ser disponibilizados serviços de natureza informativa, administrativa, triagem e orientação para avaliação de sintomas e de telecuidados esteve a cargo do Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.

O novo Centro de Contacto do SNS, que mantém o número 808 24 24 24, vai disponibilizar ao cidadão um conjunto de informações e serviços que facilitam o acesso e simplificam a utilização do Serviço Nacional de Saúde, desde informações gerais e marcação de consultas a prestação de telecuidados de enfermagem.

No âmbito dos serviços de telecuidados será disponibilizada a «avaliação biopsicossocial sénior» a partir do segundo semestre de 2017.

De acordo com Henrique Martins, Presidente da SPMS-Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, «o novo centro de contacto do SNS é uma solução que cresce a partir da linha Saúde 24 e que queremos que seja cada vez mais utilizada, mas que passa a ter outras formas de comunicar, nomeadamente explorando mais o digital, a presença nos ‘sites’ e em aplicações de telemóvel».

Mais do que uma linha de atendimento, o SNS 24 «aposta na criação de novos serviços complementares aos já existentes na antiga linha de saúde 24, desenvolvendo, progressivamente, novas respostas de serviços informativos, administrativos e de telessaúde».

Para além do atendimento telefónico, o SNS 24 vai ser acessível ao cidadão pela Internet, através de vários canais, como ‘smartphone’, aplicações móveis e através da área do cidadão do Portal SNS.

«Vai ser possível, por exemplo, marcar consultas com o médico de família, tratar diversas matérias administrativas que hoje obrigam a deslocação às unidades de saúde, promovendo a proximidade do profissional de saúde e do utente ao SNS», acrescentou o responsável da SPMS.

O SNS 24 vai integrar serviços informativos, serviços administrativos, serviços de triagem, aconselhamento e encaminhamento e ainda serviços de telecuidados.

Segundo o presidente dos SPMS, um dos serviços que está a ser desenvolvido é a telemonitorização no domicílio de algumas doenças crónicas. A telemonitorização consiste num modo de seguimento de doentes à distância, com transmissão de dados clínicos e disponibilizando apoio.

O novo centro de contacto do SNS incluirá ainda uma nova faceta dirigida à população mais idosa, que pode passar por realizar chamadas regulares a pessoas que vivam em isolamento.

«Queremos ter contacto telefónico com o idoso, mas sem substituir a função de um centro de saúde, queremos antes ajudá-los e sabemos que há dificuldades das unidades no terreno para fazer telefonemas regulares», afirmou Henrique Martins à Lusa.

A SPMS está ainda a trabalhar para que seja possível os utentes do SNS passarem a poder marcar uma consulta através da televisão de casa, o que está integrado num novo concurso que vai ser lançado para a rede informática do Ministério da Saúde.

Servirá sobretudo para cidadãos que não têm ou não sabem usar computador, podendo aceder na televisão, usando de forma simples o controlo remoto, a serviços da área do cidadão do SNS que por enquanto só estão disponíveis em computador.

No novo centro de contacto do SNS vão ser investidos cerca de 30 milhões de euros nos próximos três anos, um investimento que quase duplica face à realidade da até agora Linha Saúde 24.

Atualmente, há cerca de 1,6 milhões de portugueses inscritos na área do cidadão do SNS e diariamente marcam-se cerca de cinco mil consultas para os centros de saúde através desta via, conclui a SPMS.

http://sns24.sns.gov.pt/

SNS 24 – Novo Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde

imagem do post do SNS 24 – Novo Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde

26-07-2017

O Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde (SNS), que integra a Saúde 24, foi inaugurado dia 24 de julho, numa cerimónia presidida pelo Primeiro-Ministro, António Costa. O SNS 24 disponibiliza ao cidadão um conjunto de informações e serviços que facilitam o acesso e simplificam a utilização do SNS, desde informações gerais e marcação de consultas a prestação de telecuidados de enfermagem.

Inserido no processo de transformação digital da Saúde, o Centro de Contacto do SNS assume-se como um novo paradigma comunicacional e diferenciador na relação entre cidadão, profissional de saúde e as entidades do SNS. Mais do que uma linha de atendimento, o SNS 24 aposta na criação de novos serviços complementares aos já existentes na linha de Saúde 24, desenvolvendo, progressivamente, novas respostas de serviços informativos, administrativas e de telesaúde.

Para além do atendimento telefónico, o SNS 24 vai ser acessível ao cidadão pela Internet, através de vários canais como smartphones, aplicações móveis e da área do cidadão do Portal SNS. O novo centro de contacto permitirá, por exemplo, marcar consultas com o médico de família, tratar diversas matérias administrativas, que hoje, obrigam a deslocação às unidades de saúde, promovendo a proximidade do profissional de saúde e do utente ao SNS.

O funcionamento do SNS 24 é assegurado pela SPMS, de acordo com o Decreto-Lei n.º 69/2017, de junho 2017. Mantém o número 808 24 24 24 e está disponível no site www.sns24.gov.pt/.