Foram autorizados, pelo Ministério das Finanças, procedimentos concursais de Grau de Consultor e Assistente Graduado Sénior, aguardando-se agora a publicação, em Diário da República, do aviso de abertura do procedimento a habilitação ao Grau de Consultor .
Relativamente ao procedimento concursal para Assistente Graduado Sénior, já foi obtida a necessária autorização tendo em vista o preenchimento de 200 postos de trabalho, estando neste momento a proceder-se ao levantamento das necessidades prioritárias junto das diversas administrações regionais de saúde.
Estes processos vêm reforçar, assim, a orientação do Ministério da Saúde de desenvolver o acesso a todas as categorias da carreira médica.
Grau de consultor
A legislação de enquadramento da carreira médica prevê a existência de dois graus de qualificação, o de especialista e o de consultor. O grau de consultor é atribuído pelo Ministério da Saúde, devidamente reconhecido pela Ordem dos Médicos, mediante a realização de um procedimento concursal.
Com a abertura do concurso para grau de consultor, o Ministério da Saúde pretende criar condições de desenvolvimento da carreira médica no Serviço Nacional de Saúde (SNS), nomeadamente permitindo condições para o desenvolvimento e progressão na carreira médica no SNS em ciclos bienais previstos na lei.
Assistente Graduado Sénior
A abertura de vagas para a categoria de assistente graduado sénior da carreira médica reforça a capacidade formativa do SNS, designadamente na área do internato médico e introduz a correspondente valorização remuneratória no âmbito da carreira médica.