- Declaração n.º 3/2017 – Diário da República n.º 182/2017, Série I de 2017-09-20
Assembleia da República
Representantes dos Grupos Parlamentares da Assembleia da República na Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial- Declaração n.º 7/2017 – Diário da República n.º 243/2017, Série I de 2017-12-20
Assembleia da República
Substituição de representante na Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial
- Declaração n.º 7/2017 – Diário da República n.º 243/2017, Série I de 2017-12-20
«Declaração n.º 3/2017
Representantes dos Grupos Parlamentares da Assembleia da República na Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial
Em conformidade com o previsto na alínea b) do n.º 2 do artigo 7.º da Lei n.º 93/2017, de 23 de agosto, declara-se que foram indicados para integrar a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial, como representantes dos Grupos Parlamentares da Assembleia da República, os seguintes membros:
António Maria Almeida Braga Pinheiro Torres (PSD).
Elza Maria Henriques Deus Pais (PS).
Mamadou Baila Ba (BE).
Teresa Maria de Moura Anjinho (CDS-PP).
Vivina Maria Semedo Nunes (PCP).
Maria Dulce Arrojado (PEV).
Assembleia da República, em 18 de setembro de 2017. – O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.»
«Declaração n.º 7/2017
Substituição de representante na Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial
Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 7.º da Lei n.º 93/2017, de 23 de agosto, declara-se que Sofia de Assis Pacheco foi indicada para integrar a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial, como representante do Grupo Parlamentar do CDS-PP, em substituição de Teresa Maria de Moura Anjinho, por renúncia desta.
Assembleia da República, em 14 de dezembro de 2017. – O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.»