- Despacho n.º 8803/2017 – Diário da República n.º 193/2017, Série II de 2017-10-06
Saúde – Gabinete do Ministro
Determina, a seu pedido, a cessação da comissão de serviço, no cargo de vogal da Administração Regional de Saúde do Norte, do mestre José Carlos de Jesus Pedro
«Despacho n.º 8803/2017
1 – Nos termos e ao abrigo da alínea f) do n.º 4 do artigo 20.º da Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, determino, a seu pedido, a cessação da comissão de serviço, no cargo de vogal da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., do mestre José Carlos de Jesus Pedro.
2 – O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de outubro de 2017.
28 de setembro de 2017. – O Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.»