Mês: Outubro 2017
Plano de Estudos e Estrutura Curricular da Licenciatura em Farmácia – Universidade do Algarve
- Aviso n.º 12435/2017 – Diário da República n.º 200/2017, Série II de 2017-10-17
Universidade do Algarve – Serviços Académicos
Alteração à Licenciatura em Farmácia
«Aviso n.º 12435/2017
Por Despacho do Vice-Reitor da Universidade do Algarve de 22 de junho de 2017, sob proposta da Escola Superior de Saúde, foi aprovada, nos termos do disposto no artigo 76.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de junho, pelo Decreto-Lei n.º 230/2009, de 14 de setembro, pelo Decreto-Lei n.º 115/2013, de 7 de agosto, e pelo Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de setembro, a alteração à Estrutura Curricular e ao Plano de Estudos da Licenciatura em Farmácia publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 28 de maio de 2009 (Deliberação n.º 1495/2009), alterados pelo Despacho n.º 7137/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 23 de maio. A alteração à Estrutura Curricular e ao Plano de Estudos que a seguir se publica foi comunicada à Direção-Geral do Ensino Superior em 23 de junho de 2017, de acordo com o estipulado no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de junho, pelo Decreto-Lei n.º 230/2009, de 14 de setembro, pelo Decreto-Lei n.º 115/2013, de 7 de agosto e pelo Decreto-Lei n.º 63/2016 de 13 de setembro, registada com o número R/A-Ef 2292/2011/AL01, a 21 de julho de 2017.
ANEXO
1 – Estabelecimento de ensino: Universidade do Algarve.
2 – Unidade orgânica: Escola Superior de Saúde.
3 – Grau ou diploma: Licenciado.
4 – Ciclo de estudos: Farmácia.
5 – Área científica predominante: Ciências Farmacêuticas.
6 – Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 240.
7 – Duração normal do ciclo de estudos: 8 Semestres.
8 – Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o ciclo de estudos se estrutura: Não se aplica.
9 – Estrutura curricular:
QUADRO N.º 1
10 – Observações: Não se aplica.
11 – Plano de estudos:
Universidade do Algarve – Escola Superior de Saúde
Ciclo de estudos em Farmácia
Grau de licenciado
1.º ano
QUADRO N.º 2
2.º ano
QUADRO N.º 3
3.º ano
QUADRO N.º 4
4.º ano
QUADRO N.º 5
13 de setembro de 2017. – A Diretora dos Serviços Académicos, Maria Carlos Ferreira.»
Concurso Para 18 Técnicos Superiores e 6 Assistentes Técnicos em Mobilidade do Infarmed: Lista Final Homologada
- Aviso n.º 12431/2017 – Diário da República n.º 200/2017, Série II de 2017-10-17
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final
«Aviso n.º 12431/2017
Homologação da lista unitária de ordenação final
Pelo Aviso n.º 3382/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 31 de março de 2017, foi aberto procedimento concursal comum para preenchimento de 18 postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior e de 6 postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Infarmed, I. P., na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado.
Realizados os métodos de seleção previstos, procede-se à publicação da lista de ordenação final dos candidatos aprovados, para as referência indicadas, nos termos do n.º 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, lista essa que foi homologada por despacho da Presidente do Conselho Diretivo, de 06 de outubro de 2017.
9 de outubro de 2017. – A Diretora de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, Cláudia Belo Ferreira.»
Aberto Concurso Para Assistentes Técnicos e Especialista de Informática em Mobilidade – SICAD
- Aviso n.º 12433/2017 – Diário da República n.º 200/2017, Série II de 2017-10-17
Saúde – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências
Procedimento concursal em regime de mobilidade na categoria de quatro trabalhadores para o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências
«Aviso n.º 12433/2017
1 – Faz-se público que o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências pretende recrutar quatro trabalhadores em regime de mobilidade na categoria, três trabalhadores detentores da carreira e categoria de assistente técnico e um trabalhador na carreira de informática com a categoria de especialista de informática, nos termos do disposto no artigo 92.º e seguintes da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20/06, para exercício de funções no Serviço de Intervenção nos comportamentos Aditivos e nas Dependências.
2 – Requisitos gerais: Trabalhadores com a categoria de assistente técnico e especialista de informática, detentores de relação jurídica de emprego público previamente constituída, em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado.
3 – Habilitações literárias:
Referência a): 12.º ano de escolaridade ou curso que lhe seja equiparado;
Referência b): 12.º ano de escolaridade ou curso que lhe seja equiparado;
Referência c): Licenciatura em Engenharia de Informática, Informática de Gestão e similares.
4 – Requisitos preferenciais:
Referência a) – Experiência comprovada na área da contabilidade e aprovisionamento; Conhecimento e utilização da aplicação GERFIP, Registo de cabimentos e compromissos em GERFIP; Receção e conferência de faturas; Organização e arquivo de expediente na área financeira, entre outras funções no âmbito da área pretendida; Conhecimentos no âmbito do Código dos Contratos Públicos (CCP) – Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro e dos Acordos Quadro; Conhecimentos de informática na ótica do utilizador (Word e Excel);
Referência b) – Executar tarefas de secretariado, de carater administrativo e outras; Atendimento telefónico e gestão das chamadas telefónicas; Gestão do expediente e arquivo; Gestão de bases de dados; Aprovisionamento e economato; Planeamento, organização e gestão de deslocações ao estrangeiro; Elaboração de atas/relatórios de reuniões; Elaboração de ofícios e minutas; Organização e secretariado de reuniões e outros eventos; Elaboração de apresentações PowerPoint; Preferencialmente com conhecimentos básicos da língua inglesa (conversação e escrita); Bons conhecimentos de informática na ótica do utilizador (PowerPoint, Word, Excel e Outlook); Capacidade de relacionamento interpessoal e de comunicação; Capacidade de organização e planeamento;
Referência c) – Planeamento, gestão e manutenção dos equipamentos no DataCenter (Infraestrutura IBM e APC) do SICAD; Gerir a infraestrutura de Sistemas em Windows (Sistemas Operativos 2012,2008, 2003, Exchange 2010, Wsus, DFS, File Quota Manager, SQL, Hyper-V, SharePoint, Print Managment); Gerir servidores em Linux, Gestão e manutenção de aplicações Symantec (Enterprise Vault, Symantec End Point Protection Enterprise Suite e Backup Exec); Conhecimentos das aplicações Teleform, SPSS, Right Fax, WatchGuard Total Security e Innux Time; Conhecimentos de Sistemas Operativos Windows Clientes (Windows 10, 8.1, 7);Conhecimentos de Redes; Conhecimentos de VOIP; Desenvolvimento de projetos estratégicos, nomeadamente com vista à adoção de metodologias/tecnologias para a melhoria contínua na área de segurança e proteção Informática.
5 – Local de trabalho: Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas dependências, sito no Parque da Saúde Pulido Valente, Alameda das Linhas de Torres n.º 117, Edifício SICAD, 1750-147 Lisboa.
6 – Prazo de entrega das candidaturas: 10(dez) dias a contar da data da publicitação do presente aviso no Diário da República.
7 – Forma de apresentação das candidaturas:
a) A candidatura devera ser formalizada através de requerimento dirigido ao Diretor-Geral do Serviço de Intervenção dos Comportamentos Aditivos e nas Dependências, contendo os seguintes elementos: nome, naturalidade, data de nascimento, morada, código postal, telefone de contacto, habilitações literárias, modalidade da relação jurídica de emprego público e serviço/organismo a que pertence, categoria detida, posição e nível remuneratório;
b) A candidatura deverá ser identificada com menção «Recrutamento por Mobilidade Interna» com indicação expressado número do aviso do Diário da República, podendo ser entregue, pessoalmente no serviço de expediente durante o horário normal de expediente das 9h às 17h ou, remetida pelo correio em carta registada com aviso de receção, para o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas dependências, Parque da Saúde Pulido Valente, Alameda das Linhas de Torres n.º 117, Edifício SICAD, 1750-147 Lisboa, ou por correio eletrónico: dgr@sicad.min-saude.pt;
c) O requerimento deverá ser obrigatoriamente, acompanhado de curriculum vitae devidamente atualizado, detalhado e assinado, bem como declaração emitida pelo serviço de origem onde conste a identificação da relação jurídica de emprego publico, carreira/categoria de que o candidato é titular, a descrição das funções exercidas, a posição e nível remuneratório.
8 – Seleção de candidatos: A seleção será feita com base na análise do curriculum vitae, complementada com entrevista profissional.
15 de setembro de 2017. – O Diretor-Geral do SICAD, João Augusto Castel-Branco Goulão.»
Concurso de Assistentes Operacionais em Mobilidade do IOGP: Lista Final Homologada
- Aviso n.º 12432/2017 – Diário da República n.º 200/2017, Série II de 2017-10-17
Saúde – Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto
Homologação de lista unitária de ordenação final
«Aviso n.º 12432/2017
Em cumprimento do disposto no Artigo 36.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Portaria 145-A/2011, de 06 de abril, torna-se pública a Lista Unitária de Ordenação Final, homologada, por Despacho de 21 de julho de 2017, do Conselho Diretivo do IOGP, referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de 03 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional do mapa de pessoal deste Instituto, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 2833/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55 de 17 de março.
Lista Unitária de Ordenação Final
Da homologação da lista unitária de ordenação final pode ser interposto recurso hierárquico nos termos do Código de Procedimento Administrativo.
9 de outubro de 2017. – A Presidente do Conselho Diretivo, Dr.ª Luísa Coutinho Santos.»
Universidade dos Açores: Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Não Conferentes de Grau | Regulamento de frequência de unidades curriculares isoladas | Regulamento Disciplinar dos Estudantes
- Despacho n.º 9141/2017 – Diário da República n.º 200/2017, Série II de 2017-10-17
Universidade dos Açores – Reitoria
Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Não Conferentes de Grau da Universidade dos Açores - Despacho n.º 9142/2017 – Diário da República n.º 200/2017, Série II de 2017-10-17
Universidade dos Açores – Reitoria
Regulamento de frequência de unidades curriculares isoladas da Universidade dos Açores - Despacho n.º 9143/2017 – Diário da República n.º 200/2017, Série II de 2017-10-17
Universidade dos Açores – Reitoria
Regulamento Disciplinar dos Estudantes da Universidade dos Açores
Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas
- Resolução da Assembleia da República n.º 233/2017 – Diário da República n.º 200/2017, Série I de 2017-10-17
Assembleia da República
Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas
«Resolução da Assembleia da República n.º 233/2017
Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, suspender a contagem do prazo de funcionamento da Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas, entre 19 de julho e 29 de novembro de 2017.
Aprovada em 4 de outubro de 2017.
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.»