Segurança Rodoviária: DGS representa Portugal no 4.º Relatório Global, a convite da OMS

20/11/2017

A Organização Mundial de Saúde – Europa convidou a Direção-Geral da Saúde (DGS), através do National Data Coordinator para o 4.º Relatório Global de Segurança Rodoviária a apresentar a evolução portuguesa e o papel desempenhado pela saúde nesta área, no simpósio e exposição de segurança rodoviária (8th Highway Traffic Safety Symposium and Exhibition), que decorreu entre os dias 16 e 18 de novembro, em Ankara, Turquia.

O representante português foi ainda convidado para uma apresentação no workshop, paralelo ao evento, atinente ao diálogo intersectorial de alto nível sobre políticas de segurança rodoviária (Intersectoral High Level Policy Dialog Meeting on Road Safety), no dia 17 de novembro, organizado pela delegação Turca da Organização Mundial de Saúde.

Além de Portugal, Espanha também recebeu o convite da Organização Mundial de Saúde para um representante, tendo sido os peritos destes dois países as representações internacionais neste evento.

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Gripe | 28 mil vacinados no Algarve: administradas 28.000 vacinas na região do Algarve

20/11/2017

Foram administradas gratuitamente, entre os dias 1 de outubro e 12 de novembro de 2017, cerca de 28.000 vacinas nos centros de saúde do Algarve e em instituições abrangidas pela vacinação gratuita, de acordo com a Norma da Direção-Geral da Saúde para vacinação contra a gripe, época 2017/2018.

Recorda-se que a vacina contra a gripe é gratuita para todas as pessoas com idade igual ou superior a 65 anos, para pessoas independentemente da idade residentes ou internadas em instituições e para pessoas com patologias crónicas ou outras condições, profissionais de saúde do Serviço Nacional de Saúde e bombeiros. Para estes beneficiários, basta que se dirijam ao centro de saúde da sua área de residência, sem necessidade de receita médica ou de pagamento de taxa moderadora.

É ainda recomendada a vacinação contra a gripe, neste caso não é gratuita, a pessoas com idade entre os 60 e os 64 anos, a pessoas pertencentes a grupos-alvo prioritários, como as de alto risco de desenvolverem complicações pós-infeção gripal e aos seus coabitantes, pessoal de infantários, creches e equiparados, pessoas com patologias crónicas e condições para as quais se recomenda a vacinação.

Para as pessoas não abrangidas pela vacinação gratuita, a vacina contra a gripe é dispensada nas farmácias de oficina através de prescrição médica e com comparticipação de 37%.

A vacinação é a melhor prevenção

Os vírus da gripe estão em constante alteração, motivo pela qual todos os anos são produzidas novas vacinas contra a gripe. A vacinação é a melhor prevenção, sobretudo em relação às complicações graves.

Salienta-se que a vacina pode ser administrada durante todo o outono/inverno, de preferência até ao fim do ano civil.

Para além da vacinação e para prevenir a propagação da gripe e de outras infeções respiratórias, recomenda-se a todas as pessoas com sintomas respiratórios, que tomem as medidas habituais de higiene respiratória e etiqueta da tosse:

  • Cobrir a boca e nariz com um lenço de papel ao tossir e espirrar;
  • Colocar, imediatamente, o lenço de papel usado nos recipientes do lixo;
  • Tossir e espirrar para o braço e não para as mãos;
  • Lavar as mãos com água e sabão após contacto com secreções respiratórias e objetos contaminados.

Aos primeiros sintomas de gripe, como tosse, dores de cabeça, febre, mal-estar e dores musculares, deverá contactar o Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde (SNS24), através do n.º 808 24 24 24.

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ARS Algarve > http://www.arsalgarve.min-saude.pt/

INSA: Curso em Good Clinical Practice nos dias 23 e 24 em Lisboa

20/11/2017

O projeto europeu COMBACTE promove, nos próximos dias 23 e 24 de novembro, no Hotel Fontecruz, em Lisboa, um curso em Good Clinical Practice (GCP) associada a ensaios clínicos. A iniciativa tem como principais destinatários médicos e responsáveis de laboratórios de microbiologia.

imagem do post do Curso em Good Clinical Practice (GCP)

Coordenado em Portugal pelo Instituto Ricardo Jorge, o projeto COMBACTE congrega especialistas de toda a Europa, tendo em vista a necessidade de incrementar o desenvolvimento de novos tratamentos que combatam as infeções causadas por bactérias resistentes aos antibióticos. No âmbito deste projeto, são efetuados ensaios clínicos para os quais os profissionais de saúde envolvidos necessitam de ter formação em GCP.

A participação no curso em Good Clinical Practice (COMBACTE Face-to-Face GCP Training) encontra-se aberta a todos os interessados, independentemente de fazerem ou não parte do projeto. Para efetuar a sua inscrição, de forma gratuita, deverá preencher um formulário online, no site da instituição.

A dificuldade de tratar doentes com infeção por bactérias resistentes aos antibióticos é cada vez mais relevante. Segundo o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC), a resistência aos antibióticos continua a aumentar.

Para saber mais, consulte:

Dentistas no SNS: Contratação de médicos dentistas será reforçada em 2018 e 2019

20/11/2017

Todos os agrupamentos de centros de saúde (ACES) em Portugal vão ter pelo menos um médico dentista dentro de dois anos, de acordo com o anunciado pelo Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo.

A garantia foi dada na sessão de abertura do 26.º Congresso da Ordem dos Médicos Dentistas, no dia 17 de novembro de 2017. O Secretário de Estado Adjunto  assegurou que em 2018 e 2019 será reforçada a contratação de médicos dentistas para o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

O objetivo é que nos próximos dois anos todos os agrupamentos de centros de saúde tenham pelo menos um médico dentista a trabalhar.

Na ocasião, o governante lembrou que atualmente há cerca de 60 locais nos cuidados de saúde primários com médicos dentistas e que a ideia é chegar ao fim de 2019 com dentistas em cerca de uma centena de locais.

Fernando Araújo lembrou que a saúde oral e a medicina dentária foram áreas «esquecidas pelo SNS durante largos anos».

As consultas de saúde oral em centros de saúde começaram a ser introduzidas em julho de 2016, com experiências piloto que decorreram em algumas unidades da Grande Lisboa e do Alentejo.

Entretanto, o projeto foi sendo alargado ao resto do país.

Carreira do médico dentista no Serviço Nacional de Saúde

O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde anunciou, na mesma data, que o Ministério da Saúde propôs às Finanças a criação de uma carreira do médico dentista no Serviço Nacional de Saúde.

A recomendação para criar uma carreira do médico dentista na administração pública partiu do grupo de trabalho nomeado pelo Governo para analisar o enquadramento da atividade dos dentistas no âmbito do SNS.

«Estas recomendações tiveram o parecer favorável do Ministério da Saúde e foi remetida a proposta para o Ministério das Finanças”, acrescentou o governante, sublinhando que «faz sentido criar esta carreira».

Ação Conjunta sobre Nutrição e Atividade Física

Ação Conjunta sobre Nutrição e Atividade Física

No âmbito do Work Package 5 da JANPA (Joint Action on Nutrition and Physical Activity), Ação Conjunta entre Estados Membros na qual Portugal tem vindo a ser representado pela Direção-Geral da Saúde, foram implementados, na Áustria e na Roménia, dois projetos-piloto com o objetivo de avaliar a qualidade nutricional de determinados produtos alimentares e de criar uma rede Europeia de sistemas de monitorização da qualidade dos alimentos.

Consulte aqui estes projetos, e a experiência francesa Oqali que serviu de base para o seu desenvolvimento e está implementada desde 2008.

SNS+Proximidade: apresentação do projeto de modernização do SNS a 21 de novembro em Lisboa

20/11/2017

O Ministério da Saúde apresenta, dia 21 de novembro, a partir das 10h30, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, o projeto SNS+Proximidade: os primeiros passos do SNS do futuro. Este projeto, que tem como missão modernizar o Serviço Nacional de Saúde (SNS), decorre no âmbito do Programa Nacional de Literacia em Saúde e Integração de Cuidados do Ministério da Saúde.

O Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, assumirá as honras do encerramento da sessão, e o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, presidirá à sessão abertura.

Promover a integração dos cuidados de saúde e colocar o cidadão e o seu percurso de vida no centro do sistema são as duas grandes apostas desta iniciativa, que arrancou em julho de 2017 na região Norte e será alargada ao resto do país em 2018.

Para cumprir os desígnios do projeto foram criados instrumentos e procedimentos de organização que, postos ao serviço do cidadão e dos profissionais de saúde, asseguram que o percurso das pessoas pelos vários serviços de que necessitam possa ser gerido de forma atempada e com bons resultados, evitando a fragmentação dos cuidados que hoje se observa.

Pessoas com múltiplos problemas de saúde, com doença crónica e utilizadores frequentes dos serviços de saúde terão um Plano Individual de Cuidados, já disponível no Portal SNS, que permite uma partilha fácil de informações e decisões de diagnóstico e terapêutica entre todos os envolvidos no processo.

Este plano inclui as pessoas com necessidades de cuidados domiciliários, uma vez que cuidar em casa é um dos principais objetivos do SNS+Proximidade. Para tal, os cuidados no domicílio são integrados no conjunto dos cuidados de saúde através da utilização do Plano Individual de Cuidados, criando processos de articulação e coordenação nos centros de saúde em estreita colaboração com os serviços sociais.

As pessoas com doença aguda vão ter uma resposta que se pretende mais acessível e cómoda, através da disponibilização de análises clínicas e outros métodos de diagnóstico e tratamento nos centros de saúde e de uma melhor partilha de informação com os hospitais, permitindo que cada caso seja tratado no local adequado e combatendo o uso desnecessário dos serviços de urgência.

Incentivar o envolvimento e a participação do cidadão na sua saúde e na saúde da sua comunidade é outro dos objetivos-chave do projeto. Para tal, serão criadas novas estratégias locais de saúde e existe já um forte investimento na literacia em saúde e na melhoria da qualidade do atendimento no SNS. Tanto a integração dos cuidados de saúde como o sucesso das estratégias locais de saúde dependem, em larga medida, de as pessoas serem capazes de tomar decisões informadas sobre a sua saúde.

No que diz respeito à promoção da literacia em saúde, o SNS+Proximidade propõe uma estratégia que inclui um novo conjunto de instrumentos e processos de ativação dos cidadãos.

Entre os instrumentos já acessíveis ao cidadão encontra-se a Biblioteca de Literacia em Saúde, no Portal SNS, que consiste num repositório de recursos de apoio à promoção da literacia em saúde, entre eles uma coleção de livros digitais sobre temas diversos da saúde, como a prevenção de quedas, a alimentação saudável e a violência nas relações.

Para saber mais, consulte:

ACSS divulga regras de contratualização de cuidados de saúde para 2018

imagem do post do ACSS divulga regras de contratualização de cuidados de saúde para 2018

A ACSS publica os “Termos de Referência para a Contratualização de Cuidados de Saúde no SNS para 2018”, documento que reúne o conjunto de orientações referentes à contratualização nos cuidados de saúde primários, hospitalares e integrados.

Este será o segundo ano de vigência do contrato-programa do triénio 2017-2019, com o objetivo de contribuir para o reforço do diagnóstico das necessidades em saúde da população e para a difusão das boas práticas assistenciais e organizacionais que permitam melhorar os níveis de acesso, qualidade e eficiência do SNS. Para 2018, e pela primeira vez, o documento contempla as regras contratuais para a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI).

A ACSS destaca as seguintes melhorias previstas no documento:

  1. Aprofundamento da Governação Clínica e de Saúde nos Cuidados de Saúde Primários;
  2. Contratação de atividade hospitalar orientada para uma prestação de cuidados com qualidade, eficiência e em tempo adequado, através de:
    • Reforço da contratação de atividade programada, para primeiras consultas hospitalares, cirurgias, hospitalização domiciliária e telemonitorização de doenças crónicas;
    • Atualização das regras de pagamento da atividade realizada em áreas específicas, como doenças oncológicas,  doenças lisossomais de sobrecarga e tratamento em ambulatório de pessoas com infeção HIV Sida;
    • Novas modalidades de pagamento em áreas de atividade distintas, tais como programas de rastreio de base populacional, tratamento da infeção pelo vírus Hepatite C, doenças mentais graves e disponibilização de ajudas técnicas no âmbito do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio;
    • Valorização da atividade realizada nos Centros de Referência (CRe), nos Centros de Responsabilidade Integrados (CRI), nos Centros de Investigação Clínica, nas respostas de TeleSaúde e na Rede de Cuidados Paliativos;
    • Reforço dos mecanismos de incentivo ao desempenho das instituições hospitalares, baseados no nível de atividade esperada, no benchmarking e nos resultados de avaliação do estado de saúde do utente;
  3. Introdução do processo de monitorização e avaliação do desempenho a implementar na RNCCI para o biénio 2018-2019;
  4. Valorização das respostas no domicílio e na comunidade, integrando de forma coerente vários modelos de intervenção e de pagamento já existentes no SNS:
    • Ao nível dos cuidados de saúde primários – domicílios médicos e de enfermagem das Unidades de Saúde Familiares (USF), das Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) e das Unidade de Cuidados na Comunidade (UCC);
    • Ao nível dos cuidados hospitalares – hospitalização domiciliária, serviço domiciliário, descentralização de consultas hospitalares nos cuidados primários, respostas de teleconsulta e de telemonitorização de doentes a viver com patologias crónicas, entre outras;
    • Ao nível dos cuidados continuados – equipas de cuidados continuados integrados (ECCI).
  5. Concretização do Programa de Incentivo à Integração de Cuidados e à Valorização dos Percursos dos utentes no SNS, lançado em 2017, que permitirá apoiar financeiramente, em 35 milhões de euros, o desenvolvimento de 61 projetos a nível nacional;
  6. Inovação organizacional no SNS, através de:
    • Execução do SIGA – Sistema Integrado de Gestão do Acesso, enquanto mecanismo de acompanhamento do percurso do utente e de monitorização dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG);
    • Implementação plena dos CRI;
    • Aplicação dos Regulamentos e das Tabelas de Preços no SNS que definem os preços e as condições em que se pode efetuar a remuneração da produção adicional realizada pelas equipas.

Os “Termos de Referência para a Contratualização de Cuidados de Saúde no SNS para 2018” operacionalizam as orientações da Política de Saúde e estabelecem medidas transversais às várias entidades do Ministério da Saúde.

Publicado em 20/11/2017