Despacho n.º 10496-B/2017 – Diário da República n.º 231/2017, 2º Suplemento, Série II de 2017-11-30 Administração Interna – Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil
Cessação da comissão de serviço do Tenente-Coronel da Guarda Nacional Republicana, Albino Fernando Quaresma Tavares, no cargo de 2.º Comandante Operacional Nacional do Comando Nacional de Operações de Socorro da Autoridade Nacional de Proteção Civil
Despacho n.º 10496-C/2017 – Diário da República n.º 231/2017, 2º Suplemento, Série II de 2017-11-30 Administração Interna – Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil
Designação em comissão de serviço, para exercer as funções de 2.º Comandante Operacional Nacional do Comando Nacional de Operações e Socorros da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), da técnica superior do mapa de pessoal da ANPC Patrícia Alexandra Costa Gaspar
Despacho n.º 10496-D/2017 – Diário da República n.º 231/2017, 2º Suplemento, Série II de 2017-11-30 Administração Interna – Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil
Designação em comissão de serviço, para exercer as funções de Comandante Operacional Nacional do Comando Nacional de Operações e Socorros da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), de António Francisco Carvalho da Paixão, Coronel de Infantaria da GNR