05/12/2017

A profilaxia pré-exposição (PrEP) está atualmente disponível em alguns países enquanto instrumento de prevenção da infeção por Vírus da Imunodeficiência Humana (VIH) e demonstrou um impacto muito importante na redução da incidência de VIH nesses países.

Portugal iniciou uma série de iniciativas inovadoras, na área da prevenção, diagnóstico e tratamento com vista a eliminar a epidemia de VIH nos próximos anos. De entre as quais se destaca o processo que conduzirá à disponibilização de profilaxia pré-exposição às pessoas que dela beneficiem.

Entre as diferentes entidades necessariamente envolvidas no processo de introdução e comparticipação no Serviço Nacional de Saúde, a Direção-Geral da Saúde efetivou a sua perspetiva tecnico-científica, enquanto autoridade máxima de saúde, através da norma de orientação clínica para prescrição de PrEP, emitida  no dia 28 de novembro, e que se encontra em discussão pública.

Paralelamente decorre o processo de avaliação prévia dos medicamentos pelo INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, passo essencial para a aprovação e comparticipação de qualquer medicamento.

A prescrição de PrEP deve ser realizada por médicos que integram a rede de referenciação hospitalar para a infeção por VIH, após avaliação do risco acrescido de aquisição de infeção por VIH e de outras infeções sexualmente transmissíveis, efetuada em consulta de especialidade e mediante o consentimento informado da pessoa.

Sobre a PrEP

PrEP significa profilaxia pré-exposição. Pré-exposição porque é tomada antes da ocorrência de um comportamento de risco. Profilaxia significa prevenção da infeção, neste caso por VIH.

Sendo assim, a PrEP, que  atualmente existe sob a forma de comprimidos, deve ser utilizada por pessoas seronegativas para o VIH, ou seja, não infetadas por VIH, de forma a impedir que se infetem.

Para as pessoas com risco acrescido de aquisição da infeção, nomeadamente na população de homens que fazem sexo com homens,  entre homens e mulheres sero-discordantes para o VIH e em utilizadores de drogas injetáveis, a PrEP é eficaz utilizando uma combinação de duas substâncias: o tenofovir DF e a emtricitabina.

Importa referir que a PrEP apenas protege as pessoas de contraírem a infeção por VIH, não confere proteção em relação a outras infeções de transmissão sexual, pelo que o uso consistente do preservativo feminino ou masculino continua a ser uma medida robusta de prevenção e como tal, não pode ser descurada. Esta, como todas as outras medidas de prevenção, deve ser sempre encarada como fazendo parte de uma estratégia combinada de prevenção da infeção por VIH, e nunca como uma medida isolada.

Para saber mais, consulte:

DGS > Norma n.º 025/2017 de 28/11/2017 (em discussão pública) Profilaxia de Pré-exposição da Infeção por VIH no Adulto