Reconhecimento do direito ao suplemento designado «abono para falhas» – Instituto Politécnico do Porto Posted on 14/12/201714/12/2017 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República Cria a Comissão Técnica Independente para a análise dos incêndios que ocorreram entre 14 e 16 de outubro de 2017 em Portugal Continental Posted on 14/12/201720/02/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Incêndios: Criado Grupo de Trabalho para estudar a interoperabilidade e a integração de meios da ANPC com a Força Aérea Posted on 14/12/201714/12/2017 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regras e termos de apresentação dos documentos de habilitação do adjudicatário no âmbito de procedimentos de formação de contratos públicos Posted on 14/12/201714/12/2017 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Modelos de anúncio aplicáveis aos procedimentos pré-contratuais previstos no Código dos Contratos Públicos Posted on 14/12/201714/12/2017 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →