15/12/2017
O novo modelo de financiamento das ambulâncias do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) que constituem posto de emergência já está em vigor. A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Oliveira de Azeméis é o primeiro corpo de bombeiros a ter a ambulância adquirida e devidamente carroçada.
De acordo com este novo modelo, o INEM paga uma verba de 50 mil euros para a aquisição, manutenção e seguro de cada uma das ambulâncias. E a partir do primeiro ano de vida vai igualmente subsidiar as despesas de manutenção, reparações e seguro.
Trata-se de uma importante iniciativa do INEM, que marca também uma nova forma de aquisição das ambulâncias: ao invés de ser o instituto a comprar, a ambulância é adquirida diretamente pelo corpo de bombeiros.
As vantagens desta nova metodologia de financiamento das ambulâncias, acordada com a Liga dos Bombeiros Portugueses e com a Autoridade Nacional de Proteção Civil, são:
- Aquisição mais rápida de ambulâncias, estimada em dois a três meses, garantindo-se a renovação mais célere da frota;
- Racionalização de custos, dado que as entidades parceiras do Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM) podem adquirir ambulâncias por um custo menor, seja porque têm um regime de IVA mais baixo do que aquele que é aplicado ao INEM (atualmente 6 %, face à taxa de 23 % aplicada ao INEM), seja porque é expectável que tenham acesso a condições negociais mais favoráveis, pois conseguirão desenvolver o processo de aquisição mais rapidamente;
- Reforço da cooperação com os parceiros do Sistema Integrado de Emergência Médica;
- Aumento da responsabilização das entidades que operam os postos de emergência médica (PEM) na manutenção das ambulâncias, dado que as mesmas são propriedade dessa entidade.
Em 2017, o INEM procedeu já à assinatura de 40 protocolos com corpos de bombeiros para a aquisição de outras tantas ambulâncias de socorro, substituindo as ambulâncias mais antigas. O INEM investe assim mais de dois milhões de euros na frota PEM, subsidiando a 100 % a aquisição destas ambulâncias e respetivo equipamento.
O plano do INEM para a renovação da frota de ambulâncias dos PEM prevê ainda que se proceda à substituição de 75 ambulâncias em cada ano, entre 2018 e 2021, altura em que esta se encontrará totalmente renovada.
Os PEM funcionam em corpos de bombeiros ou delegações da Cruz Vermelha Portuguesa que têm protocolo com o INEM para dar resposta a emergências médicas pré-hospitalares. Para o efeito, dispõem de uma ambulância de socorro do instituto, disponível 24 horas por dia, para atender aos pedidos de ajuda de quem liga 112.
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Instituto Nacional de Emergência Médica – www.inem.pt/