- Despacho n.º 10694/2017 – Diário da República n.º 235/2017, Série II de 2017-12-07
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Regulamento de Prestação de Serviços da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Mês: Dezembro 2017
Aberto Concurso Para Técnico Superior em Mobilidade – INSA
Aberto Concurso Para Assistentes Operacionais em Mobilidade – CMRRC Rovisco Pais
Médicos: 3 Concursos Abertos, Sanção Disciplinar de Demissão, Reduções de Horário, Contratos Celebrados, Autorização de Exercício a Aposentados e FMUP de 4 a 07/12/2017
Alteração ao Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir
Regulamenta o Serviço Público de Notificações Eletrónicas (SPNE) associado à morada única digital
- Portaria n.º 365/2017 – Diário da República n.º 235/2017, Série I de 2017-12-07
Presidência e da Modernização Administrativa, Finanças, Justiça, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde
Regulamenta o Serviço Público de Notificações Eletrónicas (SPNE) associado à morada única digital, previsto no Decreto-Lei n.º 93/2017, de 1 de agosto
Incêndios: Regulamento de atribuição dos apoios a conceder ao abrigo do Programa de Apoio à Reconstrução de Habitação Permanente
- Portaria n.º 366/2017 – Diário da República n.º 235/2017, Série I de 2017-12-07
Administração Interna e Planeamento e das Infraestruturas
Aprova o regulamento de atribuição dos apoios a conceder ao abrigo do Programa de Apoio à Reconstrução de Habitação Permanente