05/12/2017
Foi publicado esta terça-feira, dia 5 de dezembro, no jornal britânico The Guardian, um artigo sobre a estratégia portuguesa de luta contra a droga, considerada um modelo de sucesso.
Portugal, que na década de 80 tinha um elevado consumo de drogas e, consequentemente, um elevado índice de criminalidade e de infeção pelo VIH Sida, adotou, em 2001, a descriminalização do consumo. Assim, consumir substâncias psicoativas ilícitas continua a ser um ato punível por lei, mas deixou de ser um comportamento alvo de processo-crime e passou a constituir uma contraordenação social.
Esta mudança na legislação portuguesa alterou a forma como se olha para um consumidor de drogas, deixando de lado o preconceito que o comparava a um criminoso, passando a considerá-lo como uma pessoa que necessita de ajuda e apoio especializado.
Nos anos que se seguiram a esta alteração legislativa, verificou-se uma descida acentuada da taxa de infeção por VIH e hepatite, mortes por sobredosagem e crimes relacionados com drogas. A título de exemplo, em 2000 existiam 104,2 novos casos (por milhão de habitantes) de infeção por VIH Sida, valor que passou para 4,2 em 2015.
Apesar destes resultados, o artigo do The Guardian salienta a resistência em adotar, por parte de outros países, a estratégia seguida por Portugal. Contudo, o artigo refere que, em 2016, verificaram-se alguns desenvolvimentos, dando alguns exemplos: a Dinamarca abriu o maior equipamento para consumo de drogas do mundo, a África do Sul propôs a legalização da cannabis medicinal, o Canadá delineou um plano para legalizar a cannabisrecreativa e abrir locais de consumo supervisionados e o Gana anunciou a descriminação de todo o uso pessoal de drogas.
Para saber mais, consulte:
The Guardian > Portugal’s radical drugs policy is working. Why hasn’t the world copied it?
05/12/2017
A profilaxia pré-exposição (PrEP) está atualmente disponível em alguns países enquanto instrumento de prevenção da infeção por Vírus da Imunodeficiência Humana (VIH) e demonstrou um impacto muito importante na redução da incidência de VIH nesses países.
Portugal iniciou uma série de iniciativas inovadoras, na área da prevenção, diagnóstico e tratamento com vista a eliminar a epidemia de VIH nos próximos anos. De entre as quais se destaca o processo que conduzirá à disponibilização de profilaxia pré-exposição às pessoas que dela beneficiem.
Entre as diferentes entidades necessariamente envolvidas no processo de introdução e comparticipação no Serviço Nacional de Saúde, a Direção-Geral da Saúde efetivou a sua perspetiva tecnico-científica, enquanto autoridade máxima de saúde, através da norma de orientação clínica para prescrição de PrEP, emitida no dia 28 de novembro, e que se encontra em discussão pública.
Paralelamente decorre o processo de avaliação prévia dos medicamentos pelo INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, passo essencial para a aprovação e comparticipação de qualquer medicamento.
A prescrição de PrEP deve ser realizada por médicos que integram a rede de referenciação hospitalar para a infeção por VIH, após avaliação do risco acrescido de aquisição de infeção por VIH e de outras infeções sexualmente transmissíveis, efetuada em consulta de especialidade e mediante o consentimento informado da pessoa.
Sobre a PrEP
PrEP significa profilaxia pré-exposição. Pré-exposição porque é tomada antes da ocorrência de um comportamento de risco. Profilaxia significa prevenção da infeção, neste caso por VIH.
Sendo assim, a PrEP, que atualmente existe sob a forma de comprimidos, deve ser utilizada por pessoas seronegativas para o VIH, ou seja, não infetadas por VIH, de forma a impedir que se infetem.
Para as pessoas com risco acrescido de aquisição da infeção, nomeadamente na população de homens que fazem sexo com homens, entre homens e mulheres sero-discordantes para o VIH e em utilizadores de drogas injetáveis, a PrEP é eficaz utilizando uma combinação de duas substâncias: o tenofovir DF e a emtricitabina.
Importa referir que a PrEP apenas protege as pessoas de contraírem a infeção por VIH, não confere proteção em relação a outras infeções de transmissão sexual, pelo que o uso consistente do preservativo feminino ou masculino continua a ser uma medida robusta de prevenção e como tal, não pode ser descurada. Esta, como todas as outras medidas de prevenção, deve ser sempre encarada como fazendo parte de uma estratégia combinada de prevenção da infeção por VIH, e nunca como uma medida isolada.
DGS > Norma n.º 025/2017 de 28/11/2017 (em discussão pública) Profilaxia de Pré-exposição da Infeção por VIH no Adulto
05/12/2017
O Centro Hospitalar Cova da Beira (CHCB) criou uma Unidade de Terapia Eletroconvulsiva, dedicada ao tratamento de perturbações psiquiátricas graves e incapacitantes, que iniciará atividade em 2018.
A Terapia Electroconvulsiva (TEC) é um procedimento em que se estimula o tecido cerebral do doente, através de um estímulo elétrico controlado e indolor, realizando-se sob anestesia geral. Nuno Rodrigues Silva, médico psiquiatra do CHCB e dinamizador deste procedimento, refere que a TEC «é utilizada sobretudo no tratamento de perturbações do humor, como perturbação depressiva major e nas várias fases da perturbação bipolar. Pode também ser útil noutras situações clínicas, como esquizofrenia, catatonia, síndrome maligno dos neurolépticos, status epilepticus, estado confusional refratário, etc.»
Para o utente ser proposto para a realização de TEC tem de haver uma indicação clínica clara, efetuar vários exames e consentir o procedimento. Segundo o médico, «os principais benefícios desta terapia consistem numa eficácia elevada, com taxas de remissão entre os 60 e os 85 %. Em alguns quadros clínicos a eficácia aproxima-se dos 100 %. Com a TEC, a maioria dos doentes melhora e, mais do que isso, observa-se muitas vezes uma remissão completa, ou seja, uma melhoria total. Além disso, em situações de risco eminente, em que a própria vida da pessoa pode estar ameaçada, a TEC associa-se habitualmente a uma resposta mais rápida do que com outras modalidades terapêuticas.»
O CHCB criou esta unidade devido à existência de um número significativo de pessoas com perturbações mentais, que mantêm sintomas graves e incapacitantes, apesar de lhes ser ministrado o melhor tratamento farmacológico existente, tornando necessária a disponibilização de estratégias terapêuticas alternativas. Pretende ainda disponibilizar este tratamento a todos os utentes da sua área de influência e estabelecer uma colaboração com outros hospitais do interior do país para receber doentes encaminhados pelos serviços de psiquiatria. Tem ainda como objetivo estabelecer a unidade como uma referência nacional e contribuir para a produção de trabalhos de investigação para a comunidade científica.
Para saber mais, consulte:
Centro Hospitalar Cova da Beira – http://www.chcbeira.pt/
05/12/2017
Os utentes de Vaqueiros, no concelho de Alcoutim, podem, desde agosto, aceder aos cuidados de saúde primários prestados no polo da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) Aleo, instalado na antiga escola primária da aldeia.
A reabertura do polo de saúde de Vaqueiros, no concelho de Alcoutim, foi assinalada oficialmente no dia 30 de novembro, com a presença do Secretário de Estado de Saúde, Manuel Delgado, do Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, Paulo Morgado, do Presidente da Câmara Municipal de Alcoutim, Osvaldo Gonçalves, da Diretora Executiva do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Sotavento, Luísa Prates, e de cerca de duas dezenas de utentes.
O Secretário de Estado, que se mostrou «emocionado» com a reabertura do polo de saúde, afirmou ter ficado «impressionado e chocado com as dificuldades de deslocação das pessoas, muitas delas já idosas», de Vaqueiros até Martim Longo ou Alcoutim, «para poderem ser acompanhadas clinicamente». Realçando a sua «admiração» pelo empenho da autarquia nesta «luta» em prol da população, o governante reconheceu que «não foi um processo fácil», mas que a «conquista» foi alcançada com o «empenho de todos».
Destacou ainda que o Governo «está a apostar na criação de novos centros de saúde em todo o País. Temos em curso um programa de cerca de 90 centros de saúde, entre edifícios recuperados e novos», sendo que, «sem o apoio dos municípios, isto não seria possível». «Também temos a ambição de acabar esta legislatura com todos os cidadãos com médico de família atribuído. Vamos conseguir, até 2019-2020, ter toda a população coberta». Desde o início da legislatura, já foi possível dar médico de família a mais de 600 mil pessoas. «Esperemos que isso contribua para um Serviço Nacional de Saúde fortalecido, mais racional, mas mais próximo do cidadão», frisou.
Dando o Polo de Saúde de Vaqueiros como um exemplo de que «é possível ter cuidados de saúde de proximidade» através de estruturas físicas locais, com profissionais de saúde e com a capacidade instalada de unidades móveis de saúde que se deslocam aos domicílios, Manuel Delgado realçou que «este conjunto harmonioso de proximidade é uma questão central nos cuidados de saúde primários» e uma forte aposta deste Governo.
«Esta reabertura é um exemplo, e levo-o no coração, de capacidade de luta por voltar a ter aquilo que se perdeu», concluiu.
Por seu lado, o Presidente da Câmara Municipal de Alcoutim, Osvaldo Gonçalves, realçou a importância da reabertura do polo de saúde de Vaqueiros, depois do «abandono» que os seus munícipes sofreram, com o fecho, em outubro de 2013, pelo anterior Governo.
O autarca elogiou a «forte determinação» do Presidente da Administração Regional de Saúde do Algarve, Paulo Morgado, e do Secretário de Estado da Saúde, no sentido de encontrar uma solução para devolver os cuidados de saúde a esta população.
O renovado polo de saúde, integrado no Agrupamento de Centros de Saúde Sotavento, abrange cerca de 350 utentes e funciona às terças e quintas-feiras, das 14 às 17 horas, com um médico, um enfermeiro e um assistente técnico, sendo que mais duas médicas vão reforçar, em breve, a equipa.
Administração Regional de Saúde do Algarve, IP > Notícias
05-12-2017
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, Departamento de Genética Humana, abre concurso para a atribuição de uma Bolsa de Pós-Doutoramento, a candidatos (M/F), no âmbito do Projeto “Incentivo de Estudos de Biomonitorização Humana de Âmbito Nacional (BioMAN)”, financiado pelo INSA. Os interessados devem apresentar a sua candidatura até 19 de dezembro.
O plano de trabalhos da bolsa prevê a realização das seguintes funções:
Com início previsto para fevereiro 2018, a bolsa será atribuída por 12 meses, eventualmente renovável por iguais períodos até ao máximo de 36 meses. Para mais informações, consultar aviso de abertura do concurso.
