12/01/2018
O ano de 2016 foi o que teve maior número de profissionais no setor público de saúde desde 2010, ano a partir do qual houve um decréscimo de trabalhadores do setor que só foi invertido a partir de 2015.
O Relatório Social do Ministério da Saúde e do Serviço Nacional de Saúde (SNS) de 2016 revela que em 2016 houve um acréscimo superior a três mil trabalhadores relativamente a 2015. O ano de 2016 foi, desde 2010, o que teve maior número de pessoal médico e de enfermagem.
No período entre 2010 e 2016, o número de trabalhadores nas entidades do Ministério da Saúde e no SNS atingiu o número mais elevado em 2016, com 129.915 funcionários. Destes, 97,3 % encontravam-se afetos às entidades prestadoras de cuidados de saúde primários e hospitalares.
Em termos absolutos, os enfermeiros foram o grupo profissional em que se verificou maior crescimento (+ 1778 relativamente ao ano anterior).
No que se refere aos médicos especialistas no SNS, verifica-se um decréscimo entre 2010 e 2014 (diminuição de cerca de 5 %). É em 2015 que o número de especialistas volta a crescer, atingindo em 2016 os 17.800 especialistas, superando valores de 2010.
O ano de 2013 foi o primeiro a contar com menos de 17 mil médicos especialistas no SNS, atingindo em 2014 o valor mais baixo, com 16.530. Só em 2016 se voltam a verificar mais de 17 mil clínicos especializados, o ano com maior número destes profissionais desde 2010.
Quanto aos médicos aposentados no ativo, foram crescendo sempre de 2010 a 2016, ano em que atingiram o valor mais elevado, com 301 profissionais em aposentação, mas que quiseram permanecer a trabalhar no SNS.
Em 2015 e 2016 cresceu também o número de profissionais de técnicos de diagnóstico e terapêutica.
No que concerne aos assistentes técnicos e operacionais, o aumento registado em 2015 e 2016 foi bastante ligeiro.
No âmbito das medidas concretizadas, em 2016, na área dos Recursos Humanos, salienta-se:
- Reforço e renovação dos recursos humanos do SNS, através da contratação de profissionais, por via da abertura de procedimentos concursais e de autorizações individuais e casuísticas.
- Simplificação dos procedimentos de recrutamento de pessoal médico e de enfermagem.
- Revisão do regime de incentivos dos médicos, com o objetivo de reduzir assimetrias regionais na distribuição destes profissionais.
- Revisão do regime remuneratório inerente à contratação de pessoal médico aposentado, para responder à escassez destes profissionais em determinadas áreas de especialização.
- Sensibilização dos intervenientes nos procedimentos de habilitação ao grau de consultor e de recrutamento para a categoria de assistente graduado sénior, para implementar maior celeridade aos processos.
Para saber mais, consulte:
- Relatório Social do Ministério da Saúde e do Serviço Nacional de Saúde 2016
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