17/01/2018
A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera que Portugal deu um passo significativo para melhorar a nutrição e prevenir a obesidade com o lançamento da Estratégia Integrada para a Promoção da Alimentação Saudável, publicada em Diário da República, no dia 29 de dezembro de 2017. Defende ainda que, com esta estratégia, Portugal está bem posicionado para assumir a liderança, na Europa, da promoção da alimentação saudável.
Em artigo publicado a 17 de janeiro no portal oficial, a OMS destaca que se trata da primeira abordagem transversal a todas as áreas de governação («health in all politics») no campo da nutrição, em Portugal, procurando obter sinergias, evitar impactos negativos, melhorar a saúde da população e reforçar a equidade na saúde.
A estratégia compreende medidas delineadas por um grupo de trabalho que reúne, para além da Saúde, as áreas das Finanças, Administração Interna, Educação, Saúde, Economia, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar. Baseia-se no Plano de Ação Alimentar e Nutricional da Europa 2015-2020, da OMS, bem como no Plano de Ação da União Europeia para a Obesidade Infantil 2014-2020.
Tendo em consideração os dados fornecidos por um inquérito alimentar (o primeiro a ser realizado no País), a estratégia foca-se nas questões mais prementes para a saúde dos Portugueses: excesso de consumo de sal, açúcar e ácidos gordos trans. Procura incentivar a dieta mediterrânica, rica em fruta e vegetais.
No seguimento de uma proposta de um grupo de trabalho interministerial criado pelo Conselho de Ministros, a estratégia organiza-se em quatro eixos de intervenção, com propostas de diferentes iniciativas/medidas para cada eixo:
- Eixo 1: Modificar o meio ambiente onde as pessoas escolhem e compram alimentos através da modificação da disponibilidade de alimentos em certos espaços físicos e promoção da reformulação de determinadas categorias de alimentos;
- Eixo 2: Melhorar a qualidade e acessibilidade da informação disponível ao consumidor, de modo a informar e capacitar os cidadãos para escolhas alimentares saudáveis;
- Eixo 3: Promover e desenvolver a literacia e autonomia para o exercício de escolhas saudáveis pelo consumidor;
- Eixo 4: Promover a inovação e o empreendedorismo direcionado à área da promoção da alimentação saudável.
A Estratégia Integrada para a Promoção da Alimentação Saudável, que visa incentivar o consumo alimentar adequado e a consequente melhoria do estado nutricional dos cidadãos, com impacto direto na prevenção e controlo das doenças crónicas, foi aprovada pelo Despacho n.º 11418/2017, publicado, em Diário da República, no dia 29 de dezembro.
Consulte:
OMS > “Health in all policies” approach to improve nutrition in Portugal (em inglês)
Despacho n.º 11418/2017 – Diário da República n.º 249/2017, Série II de 2017-12-29 Finanças, Administração Interna, Educação, Saúde, Economia, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar – Gabinetes do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, da Ministra do Mar, dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais, das Autarquias Locais, da Educação, Adjunto e da Saúde e Adjunto e do Comércio e das Secretárias de Estado da Indústria e do Turismo Aprova a Estratégia Integrada para a Promoção da Alimentação Saudável (EIPAS)