19/01/2018
O Ministério da Saúde revela abertura para estudar a proposta do bastonário da Ordem dos Médicos, que defendeu a eliminação dos atestados de curta duração, até três dias, desde que seja acompanhada de medidas que evitem abusos.
«Do ponto de vista conceptual não temos oposição à medida. Há países onde já acontece», afirmou o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, em entrevista à agência Lusa.
Para o Secretário de Estado, a sugestão da Ordem dos Médicos é construtiva, indicando que «vale a pena avaliar e discutir». Alertou, porém, para a necessidade de uma medida deste género ter de ser monitorizada e de se encontrar um mecanismo que limite o seu uso abusivo. A este propósito, lembrou que noutros países que adotaram este sistema há um número limitado de dias por ano em que o trabalhador pode faltar por doença sem ter de entregar atestado médico.
Fernando Araújo entende que esta medida não traria um grande alívio às urgências, mas admite que pudesse retirar peso de doentes nos cuidados de saúde primários, abrindo espaço para quem realmente precisa de consultas.
Por sua vez, o Bastonário dos Médicos, Miguel Guimarães, entende que os atestados médicos de curta duração «não deviam ser necessários», defendendo que a sua eliminação pode descongestionar urgências e centros de saúde, sobretudo à segunda-feira. O responsável propôs que os trabalhadores se responsabilizem e sugeriu que a lei laboral estabeleça limites.
Fonte: LUSA