• Deliberação n.º 63/2018 – Diário da República n.º 10/2018, Série II de 2018-01-15
  Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
  Autorizada a acumulação de funções a vários trabalhadores
• Despacho n.º 643/2018 – Diário da República n.º 10/2018, Série II de 2018-01-15
  Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro da Saúde e da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público
  Confere permissão genérica de condução de viaturas da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) ao pessoal da carreira de inspeção, quando no exercício de funções que implique a realização de serviço externo
• Despacho (extrato) n.º 710/2018 – Diário da República n.º 11/2018, Série II de 2018-01-16
  Saúde – Secretaria-Geral
  Renova a licença especial concedida ao inspetor Manuel Agostinho Gonçalves Gouveia, pelo período de dois anos, para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau
• Deliberação n.º 68/2018 – Diário da República n.º 11/2018, Série II de 2018-01-16
  Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
  Autorizada a acumulação de funções a vários trabalhadores
• Aviso n.º 924/2018 – Diário da República n.º 13/2018, Série II de 2018-01-18
  Município de Fornos de Algodres
  Consolidação da mobilidade na mesma carreira e categoria de Adelino Lima Silveira e de Alexandre António Almeida Pinto, para o Serviço Nacional de Saúde