19/01/2018

Os portugueses consumiram menos 5.500 toneladas de açúcar, em 2017, devido à taxa das bebidas açucaradas, e o Governo prepara-se para acordar com a indústria a reformulação de produtos como cereais, tostas ou batatas fritas.

Em entrevista à agência Lusa, o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, congratulou-se com o impacto da taxa das bebidas açucaradas que, além de se traduzir num encaixe de 80 milhões de euros para o pagamento das dívidas do Serviço Nacional da Saúde (SNS), levou a indústria a produzir bebidas com menos açúcar.

Segundo Fernando Araújo, os resultados desta medida superaram as melhores expectativas do Governo, levando a uma redução do consumo calculada em 5.500 toneladas de açúcar.

O consumo das bebidas mais açucaradas (com mais de oito gramas por 100 mililitros) diminuiu para metade, sublinhou o Secretário de Estado. Esta redução deveu-se à diminuição do consumo em si, mas também à «reformulação dos produtos», adiantou.

No próximo Orçamento do Estado, a medida vai ser novamente analisada e poderá levar em conta uma das pretensões da indústria de serem criados escalões mais baixos da taxa.

Outra mudança poderá passar pelo destino da verba resultante desta taxa, superior a 80 milhões de euros no ano passado, que vai ser aplicada no pagamento das dívidas do setor, mas que a tutela veria com bons olhos se pudesse ser usada na área da prevenção.

O objetivo de tornar a alimentação dos portugueses mais saudável vai agora ser retomado através de um acordo que o Ministério da Saúde está a preparar com a indústria agroalimentar, com vista à reformulação de produtos.

«Vamos discutir objetivos concretos para determinado conjunto de gamas de produtos, ao longo de vários anos. A nossa proposta é de três anos com metas anuais de redução de sal e de açúcar nos produtos que consideramos mais importantes, para ver se conseguimos, por esta via, melhorar a qualidade da alimentação dos portugueses», afirmou Fernando Araújo.

Na mira do Governo estão três áreas: o açúcar, o sal e as gorduras, nomeadamente as trans (gorduras artificiais criadas pela indústria de alimentos). «Vamos colocar objetivos de redução anuais, de modo que estejam alinhados com as boas práticas europeias», disse.

Alimentos como cereais, refrigerantes, batatas fritas, sopas prontas a consumir, bolachas, iogurtes, leite com chocolate ou tostas deverão ser reformulados no seguimento deste acordo, explicou Fernando Araújo, adiantando que também ficarão definidas as responsabilidades das partes, que, no caso da indústria, será produzir alimentos com menos quantidade de sal e açúcar.

«Há condições para que a indústria portuguesa e europeia faça essa alteração de conteúdo», acrescentou. A ideia é «chegar a acordo» e não criar mais taxas. Ainda assim, Fernando Araújo garante que se a redução de sal e açúcar não se registar, segundo o acordado entre as partes, «há outros instrumentos».

As padarias que vendam pão com um grama de sal por 100 gramas de pão antes de 2021 vão ter um selo de qualidade, que atesta o cumprimento deste «objetivo ambicioso», anunciou o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde.

Segundo Fernando Araújo, a medida está a ser analisada com a Direção-Geral da Saúde e a indústria da panificação, que tem mostrado «uma grande abertura» para produzir pão com menos sal. A lei atual impõe como limite máximo 1,4 gramas de sal por cada 100 gramas de pão.

Fernando Araújo recordou que Portugal tem um terço de pessoas hipertensas e as mais elevadas taxas europeias de acidentes vasculares cerebrais. «É necessário fazer alguma coisa», sublinhou.

O acordo firmado com a indústria da panificação estabelece que, até 2021, será reduzida a quantidade de sal no pão, até atingir um grama de sal por 100 gramas de produto. Trata-se de «uma meta a quatro anos, ao fim dos quais serão reduzidos 30 % do sal no pão», destacou.

O acordo vai agora ser transformado em lei e caberá ao Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge realizar «um plano de amostragem anual às padarias de todo o país», para averiguar se a lei será cumprida.

«A indústria da panificação mostrou uma grande abertura para reformular a forma de produzir os pães, incluindo os tradicionais, que estão excluídos da lei atual», disse.

As padarias que atinjam antes de 2021 o objetivo definido para essa data – um grama de sal por 100 gramas de pão – terá um selo de qualidade que poderá usar de forma visível no estabelecimento. Esse selo deverá atestar que essa padaria cumpre «o objetivo ambicioso de 2021», salientou Fernando Araújo.

Fonte: LUSA