26/01/2018

O Presidente dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), Henrique Martins, anunciou que a prescrição de exames complementares de diagnóstico vai estar disponível em formato eletrónico, como já acontece com as receitas, a partir do segundo trimestre de 2018.

Deste modo, «será possível sair do consultório do médico, em alguns pontos do país, com a prescrição em papel ou com o serviço de mensagens escritas (sms) que permitirá marcar os exames nos laboratórios e clínicas convencionados» que tenham aderido ao projeto Exames Sem Papel.

Este projeto, iniciativa do Ministério da Saúde e da SPMS, pretende desmaterializar os processos de requisição, efetivação e faturação de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT), bem como assegurar que toda a informação relativa aos mesmos acompanha o utente, em suporte digital.

Desde o ano passado que tem sido feita, de forma gradual, a disponibilização e partilha de resultados dos exames, que são enviados para o portal do profissional e para a área do cidadão do Portal do Serviço Nacional de Saúde (SNS). O passo seguinte será avançar com a total desmaterialização do circuito de prescrição, prestação e pagamento de um MCDT, passando a estar disponível em formato digital.

A região Norte foi pioneira neste processo, que se iniciou na Unidade Local de Saúde de Matosinhos, no Centro Hospitalar do Porto e no Hospital de Santa Maria Maior (Barcelos). Nestas três instituições já foi disponibilizada a partilha de resultados de «mais de 100 mil» exames realizados, referiu Henrique Martins, salientando que o objetivo é «até final do ano começar a receber os resultados de toda a área convencionada». Acrescentou que «os resultados passam a estar disponíveis a nível nacional, o que é muito importante, no caso, por exemplo, de o cidadão mudar de residência ou no caso de ter uma emergência e necessitar de recorrer ao SNS em qualquer zona do país».

Nesta fase a adesão das unidades privadas é voluntária, mas passará a ser obrigatória após a publicação do despacho, que está a ser trabalhado com a tutela.

A poupança de tempo e recursos para o cidadão e para o SNS, bem como a rapidez de diagnóstico, são consideradas as grandes mais-valias deste projeto. O dirigente sublinhou, ainda, que «se o médico conhece bem o doente e preferir que ele faça o exame antes da próxima consulta, pode na sequência de uma conversa telefónica, por exemplo, enviar-lhe a prescrição por e-mail ou sms, como acontece com as receitas». Deste modo, «ele faz o exame e já vai à consulta com o exame realizado, o que, obviamente, reduz o tempo para o diagnóstico”.

O Presidente da SPMS salientou ainda a importância que o projeto poderá ter na redução da procura dos serviços de urgência. «Uma das razões porque há muita gente a ir às urgências é exatamente porque há a ideia de que nas urgências não só há a consulta, como há também a capacidade de fazer raio-X, eletrocardiograma e outros exames muitos frequentes e necessários, que em cuidados primários demoram muito tempo».

Henrique Martins apelou ao registo na área do cidadão do Portal SNS, porque os resultados dos exames são partilhados nessa área privada. «Se estiverem registados, passam a receber, sempre que fazem um exame numa unidade convencionada que já tenha aderido ao projeto, um e-mail a avisar que o resultado está disponível online», sustentou.