Mês: Janeiro 2018
Composição do Conselho de Gestão dos Serviços de Ação Social da Universidade do Minho
Relatório e Parecer sobre a Conta da Região Autónoma dos Açores relativa ao ano económico de 2016 – Tribunal de Contas
Normas de execução do Decreto-Lei que institui a prestação social para a inclusão
Regulamento Nacional de Interoperabilidade Digital
Regulamento relativo ao registo das empresas que oferecem redes e serviços de comunicações eletrónicas – Autoridade Nacional de Comunicações
Período crítico da gripe: DGS afirma que o SNS está preparado para o aumento esperado dos casos de gripe
04/01/2018